Por: Eduardo Carvalho – 09/03/2012
Uma carta anônima chegou a redação de nosso site, essa que trata de um assunto que está e voga, e relata de forma pormenorizada como foi os bastidores do rumoroso escândalo, ao qual responde na Justiça, o ex-chefe do órgão Dagoberto Nogueira, e o empresário João Baird, sendo esse último, o principal acusado de ser chefe, e mentor intelectual do esquema, que dilapidou milhões dos cofres do DETRAN- MS.
Uma história esquisita…
O mais leigo dos leitores, irá pensar quando estiver lendo essa matéria que em se tratando, de denuncia que versa sobre irregularidades, e ilegalidades contra o erário público, e o que foi feito foi uma rigorosa investigação, e tudo que foi apurado tratou de ser verdade, e agora os acusados de serem culpados por tudo que ali ocorreu, foram condenados.
Sim, assim em tese funcionaria o processo, mas os acusados tentam de todas as formas e jeitos, buscar remédio jurídico para o caso, contratam advogados de renome nacional, mas a sentença ainda não foi prolatada, mas em sendo, sabem que dificilmente escaparão de uma condenação exemplar, com consequente devolução de tudo que foi desviado, com juros e correções.
Há quem diga que a Justiça Federal, já pensa em mandar apreender bens dos acusados, para que assim o dinheiro desviado, possa ter reais garantias que será devolvido aos cofres públicos.
Saiba o teor da missiva que versa sobre esse escândalo:
“ITEL e S&I (Arrecadação do DETRAN) e o esquema fraudulento da Conta Corrente 18.000”
” O Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN-MS- estava um caos na administração do Rudelzinho Trindade.
No embate eleitoral, Zeca do PT vence as eleições nomeando em seguida Dagoberto Nogueira Filho, como diretor do órgão, diga-se de passagem, esse não teve uma bela atuação.
Mas como toda ”tropa” tem o seu burro manco, a coisa ainda ficou pior, na administração de quem fazia, e acontecia no órgão que era a ITEL e S&I.
O sossego durou pouco, para quem acabara de sair de uma péssima, e peseguitória administração, que foi a de Rudel Trindade Júnior.
Logo começaram as atitudes estranhas com aquela simples bagatela de dinheiro público, vejo eu serem estranhas tais atitudes, se não foram que me corrijam caros leitores.
Prestem bastante atenção, isso para que vocês não se percam nessa epopéia de arquitetura com o dinheiro, e pior, do que um governo que se dizia popular, pode fazer.
Antes a arrecadação do órgao, era feita pelo antigo Banco Bamerindus, hoje HSBC, com a chegada do governo ”popular” abriu-se a licitação para ver qual a empresa que controlaria a arrecadação daquele departamento.
É Bom lembrar que o Governo Zeca do PT ”centralizou” todos os recolhimentos em uma central, ou seja, o DETRAN nada tinha a ver com isso, pois todo dinheiro ai arrecadado, era ”repassado” para a conta direta da Secretaria de Finanças.
Pois bem, após o processo licitatório, advinha quem ganhou?
Empresa essa, que estava registrada em nome, de um funcionário de confiança do João Baird.
O pré- nome do ”proprietário” é o do seu Angelo, motorista particular e um portentoso ”laranja”.
Seu Angelo homem de origem humilde, de hábitos simples, semi- analfabeto, totalnmente incapaz de administrar uma empresa do porte dessas, esses processos complicados ao homem médio, ficava difícil em aceitar e acreditar que ele fosse o sócio majoritário, e tendo como sócio minoritário Roberto Teles Barbosa, e com endereço comercial na Galeria 5ª Avenida, situada a rua Arthur Jorge próximo ao Hiper Mercado Extra.
Seguindo os passos da denuncia, vamos mostrar como a grana era arrecadada, e desviada:
O dinheiro era arrecadado nos postos do DETRAN por funcionários da S&I e no final do expediente, após feitos todos os tramites, e com toda a arrecadação em caixa, vinha a ordem via telefone da S&I, na pessoa de um tal Márcio, o responsável pelo escritório da Arthur Jorge (central de arrecadação) que era seguida da seguinte frase senha: HOJE VAI TER RETIRADA
Para que se tenha uma idéia na época dos fatos, as arrecadações diárias eram na casa de cerca de R$ 300 (trezentos mil reais) e quanto não rendia esse esquema mensalmente?
Se de cada caixa se fazia a retirada, em média semanal de R$ 20 mil reais, calcula-se que uma média de R$ 800 mil a 1 mihão de reais( isso em valores da época)
Já os valores em cheques eram depositados na não menos famosa conta 18.000- e o que era em dinheiro saia com o carro forte, esse que se dirigia a sede da S&I e de lá saia também um famoso envelope amarelo, para as mãos de gente poderosa do governo, e que estavam na Secretaria de Fazenda, entre eles um tal de Ricardo que de ”coração de leão” nada tinha, gatinho soa melhor, devido a sua pouca importância no esquema.
A sugestão a época dos fatos, era a quebra de sigilo telefônico, e fiscal de Roberto Teles Barbosa, onde se poderia verificar depósitos bancários exorbitantes, e que por coincidência eram os mesmos que batiam na tal ”retirada do dia”.
Roberto Teles Barbosa, um ex- técnico em informática, e que usufruia de bens, e vida de um nababo, e que ajudor a erguer o não menos famoso Centro Esportivo Teles, na Vila Margarida.
Entre trechos hilários, o missivista não entende o por que da ingenuidade dos empresários e das falcatruas engendrdadas pelos mesmos.
O que mais chama atenção é o tamanho da ingenuidade, eles colocavam nos relatórios de arrecadação as seguintes frases: ”Retirada do Roberto, retirada do João Baird”. O missivista é quem diz: ” Nunca vi ninguém pegar emprestado dinheiro de cofres públicos para ”devolver” depois…” Isso pode?
Finaliza com grafias de como estivesse sorrindo e até profetiza: ” essas retiradas eram feitas de duas, três vezes por semana” e se disse indignado quando soube que essas retiradas eram para fazer a folha de pagamento dos funcionários da ITEL, essas eram feitas, e depositadas na conta de algumas pessoas, privadas e até da conta jurídica ITEL, para não pagar a CPMF cobrada a época dos fatos.
Esse projeto da ITEL foi o primeiro, dos inúmeros tiros dados no próprio pé, por Zeca do PT.
Uma história de ”lutas” e ”sucessos meteóricos”
João Baird é uma fígura emblemática no cenário político de Mato Grosso do Sul. De pobretão interiorano, chegou ao poder de maneira meteórica e surpreendente.
Quem foi ao Longíncuo Figueirão, que foi um Distrito de Camapuã, nunca poderia imaginar que o menino apelidado de ”ferrugem” galgaria postos tão altos.
De ”palpiteiro” político, ao hoje manda chuva que transita nos corredores e vielas do poder com desenvoltura ímpar.
Baird teve uma espetacular trajetória que, traduzida em números, facilmente se chega a casa dos milhões, milhões que ele muito ”ama” e como ninguém sabe lidar.
De catador de piqui ao magnata de MIAMI
Quem é da região de Camapuã, sabe e bem o que representa um ex-matuto chegar ao mais alto posto de ”assessoria”.
Quem poderia imaginar que aquele simples anônimo de Camapuã, e seu distrito, poderia sequer transitar lugares onde frequentam milionários e magnatas?
Gente ligada a agropecuária, e ao intrincado mundo dos negócios, e o pior adquirindo o mais puro plantel de embriões de padrão internacional, e muita das vezes comprar esses mesmo produtos, fruto da mais alta tecnologia de ponta.
Quem poderia imaginar que o ex-menino pobre do Figueirão, pudesse um dia pagar por uma fêmea reprodutora a bagatela de R$ 180 mil reais(a época) Coisa impensável em tempos de outrora.
Sua Fazenda que de ”ponderosa” só tem o nome, pois lá abriga o que tem de melhor do gado PI, e não pondera duas vezes, quando participa de leilões, tais quais os realizados pelo famoso ”Toca do Jacaré”
A pequena Terenos, fervilhava quando o povo humilde sabia da presença do senhor João Baird.
E nem de longe um simples catador de pequi, e que virou empresário de sucesso, dá a receita desse milagre.
Esse ”multiplicador de números” em seu favor, quando sente-se incomodado em seus afazeres de contar dinheiro, reclama aos quatro ventos, que isso não está certo,(publicar materias que o denuncia) e já vociferou, que todo aquele que se atrever a publicar sobre a origem repentina de sua riqueza, e que quando a justiça o chamar por isso, dará o troco, a quem se atreveu com ele mexer.
Inclua-se entre esses ”atrevidos” Juizes, Promotores, Polícia Federal, e Jornalistas, por que dinheiro tem para ”jogar” fora, aqui e lá fora(referindo-se, a uma possível fuga para o exterior)
Entre esses e outros ”atrevidos” que serão processados, há gente importante, e que pode até constar em sua lista, um poderoso juiz federal que o investiga com apoio da PF, e MPF seus rolos e trambiques.
Resta saber se Baird, tem como provar como seu patrimônio cresceu tão rapidamente, e absurdamente.
O nosso ”Bill Gates pantaneiro” tem ainda contratos milionários com o atual governo, nem de longe se parece com o ex-matuto figueiroense, e que mal sabia subir em um onibus tempos atrás.
Mas que depois de ter sido ”catequizado”, por gente do poder, se tornou numa figura prepotente e arrogante.
Como a maré de escândalos que assolam o país está com ventos soprando para esse lados, alguém deveria avisar as hostes do governo, que esse desvio está sendo apurado e sua finalização está próxima.
As más linguas dizem, que o montante desviado é grande por demais, e que se devolvido aos cofres públicos essa grana poderia ser revertida em benplácitos ao povo que carece de educação, saúde e melhor segurança pública.
Em breve tem gente gráuda enferrujando na cadeia, e ainda tendo que devolver, tudo aquilo que meteu a mão! Aguardar e conferir…
Saiba mais…
Processo corria no STF quando o ex-diretor do Detran era deputado, mas desde junho está na Justiça Federal em Campo Grande, já que ele passou a ser réu comum
Sem cargo desde o começo deste ano, o ex-deputado federal e ex-diretor-presidente do Detran, Dagoberto Nogueira Filho (PDT), é alvo de ação na Justiça Federal, em Campo Grande, acusado de participar de um desvio milionário em recursos do DPVAT, o seguro obrigatório pago em caso de acidentes de trânsito, junto com outras 4 pessoas.
O valor ultrapassa os R$ 30 milhões, segundo auditoria do Tribunal de Contas do Estado, citada na peça de acusação.
O processo aguarda, agora, que o juiz responsável, Odilon de Oliveira, marque as audiências para ouvir testemunhas, uma vez que já foram apresentadas as defesas dos réus. Além de Dagoberto, são acusados os empresários Roberto Teles, João Roberto Baird e Juarez Lopes Cançado. A quinta pessoa é a ex-diretora financeira do Detran à época, que assinou os documentos por força do cargo.
A investigação é de 2005 e antes corria no STF (Supremo Tribunal Federal), porque Dagoberto tinha foro privilegiado. Como ele perdeu essa condição, ao deixar de ser deputado, o processo baixou para a instância de primeiro grau na Justiça Federal.
A peça de denúncia do MPF (Ministério Público Federal), acatada em junho pelo juiz Odilon de Oliveira, acusa Dagoberto de ferir a lei das licitações, ao dispensar a realização de concorrência, sem motivo que justificasse, para recolhimento dos valores do DPVAT. Ele também é acusado, junto com os outros réus, de peculato.
Conforme a acusação, a licitação foi dispensada em julho de 1999, sob a alegação de motivo de urgência, no caso a suspensão pelo Banco do Brasil do recolhimento em três postos de atendimento. Apenas duas empresas foram consultadas: a S&I informática, cujos donos eram, conforme a denúncia, Roberto Teles e João Roberto Baird, e a Itel, que também é de Baird. Essa última presta serviço em vários setores ao Governo de Mato Grosso do Sul.
A S &I acabou sendo contratada. Para fazer os serviços, utilizou-se, indevidamente, conforme a ação, do código de identificação que era de um banco extinto, o Excelsior, sob autorização de uma terceira empresa, a ATP Tecnologia e Produtos SA, cujo diretor executivo era Juarez Lopes Cançado.
Além da licitação irregular – pois segundo a denúncia, a suspensão do atendimento pelo Banco do Brasil em apenas três postos de recolhimento não justificava a emergência do processo – deixaram de ser repassados os recursos do DPVAT que, obrigatoriamente, devem ser repassados para o Fundo Nacional de Saúde (5%), para o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para a Fenaseg (Federação Nacional das Seguradoras) e ainda para a Receita Federal.
Uma auditoria feita no órgão em 2005 pela Susep (Superintendencia de Seguros Privados) identificou desvio de mais de R$ 7 milhões só para o Fundo Nacional de Saúde e para o Denatran.
A denúncia informa que, após a auditoria, foram devolvidos valores, mas o texto diz que isso não livra os réus da acusação, pois os fatos ocorreram. A devolução, conforme a denúncia assinada pelo procurador Roberto Torres, pode apenas funcionar como um atenuente.
Defesa – Na fase de investigação do MPF, todos foram ouvidos e apresentaram sua defesa. Dagoberto alegou que havia urgência na contratação e, indagado sobre aditivos feitos ao contrato sem licitação, disse que, quando o prazo legal expirasse, seria feito processo licitatório.
A diretora de Finanças afirmou que foram consultadas apenas duas empresas respeitando os critérios de “preço e experiência”.
João Roberto Baird atribuiu o desvio ao sócio minoritário Roberto Teles. Ele afirma que, ao saber, Teles foi levado para a Polícia Civil, confessou o desvio e foi afastado da empresa.
Conforme o processo, Baird adiantou para Roberto o valor necessário para devolução, ficando como credor dele. Segundo ele informou, garantiu a Teles o valor correspodente a um empreendimento do sócio, Teles Esportes, no bairro Vila Margarida.
O processo informa que o valor devolvido por Roberto Teles não chega a 10% do total que teriam sido desviados.
Tranquilo – Todos os réus já apresentaram sua defesa também à Justiça Federal e agora o processo aguarda que sejam marcadas as audiências para ouvir as testemunhas, entre elas auditores relacionados pelo MPF.
Dagoberto Nogueira disse que o assunto já está resolvido e que ele será excluído do processo. Ele atribuiu toda a situação a um desvio feito por Roberto Teles Barbosa.
Dagoberto é alvo de outros dois processos de seu período no Detran, por improbidade administrativa. Nos dois, foi condenado pelo Tribunal de Justiça. O advogado dele, André Borges, informou que recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que ainda não se pronunciou.
Fonte: UH NEWS
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