#Blogdejensenbrazil “A FARSA DO PRÉ-SAL” (@ivomarcelino)

Senhor Senador! / Senhora Senadora! Senhor Deputado! / Senhora Deputada

Todos os Senhores e Senhoras, os de boa fé, estão sendo enganados pela PETROBRAS e pelos seus geólogos com “A FARSA DO PRÉ-SAL BRASILEIRO”, e afirmo isso enquanto ex-geólogo de petróleo, que por cerca de 20 anos, trabalhou na Empresa na Bacia Sedimentar de Sergipe e de Alagoas, a mais completa das bacias brasileiras em termos de registros sedimentares, uma verdadeira bacia escola.

Em 1989, através de um relatório técnico afirmei que na parte terrestre da Bacia de Sergipe, de Alagoas, de Pernambuco e da Paraíba (Exploração Petrolífera SEAL e PEPB) não havia mais petróleo novo por descobrir e isso me custou a primeira demissão da Petrobras. Infelizmente eu estava certo. Nenhuma descoberta ocorreu mais na Bacia de Sergipe e de Alagoas, na parte terrestre, em que pese todo o aparato tecnológico empregado na sua exploração, desde então.

Denunciei em 2005 ao MPF/SE e pedi providências contra o caixa2 na construção da plataforma de casco redondo para o Campo de Piranema, um projeto com contrato de aluguel por 11 anos da plataforma de casco redondo, a primeira do mundo, ao custo de U$ 1 bilhão de dólares. Mostrei a farsa, mas o Gerente Geral da Petrobras em Sergipe Geólogo Eugênio Dezen apresentou um relatório elaborado pela empresa de consultoria DeGOLEYR and MacNAUGHTON atestando a economicidade do Campo de Piranema, tendo solicitado ao MPF/SE para que eu não tivesse acesso ao mesmo, o que de fato aconteceu, ou seja, o MPF/SE não permitiu que a parte denunciante envolvida tivesse acesso a documentação, o que torna o caso mais suspeito ainda, porque tal decisão fere frontalmente a CF/88. O que levou então o MPF/SE a cometer essa ilegalidade? (Lula e Déda inauguram Piranema e O custo do fracasso de Piranema) Infelizmente eu estava certo novamente (Os projetos da Petrobras para Sergipe)

Levei também ao conhecimento dos Senhores e Senhoras, quando do anúncio da descoberta do Pré-Sal (Pré-sal: farsa ou propaganda enganosa?), que se tratava de propagando enganosa do governo federal e nenhum dos Senhores e Senhoras se dignou em pedir explicações justificadas, com exemplos reais, sobre os meus questionamentos a PETROBRAS ou a qualquer dos milhares de assessores parlamentares, os quais continuam válidos, e que sem explicações fundamentadas fica evidenciada a farsa.

A CPI da PETROBRAS poderia ter esclarecido este estelionato eleitoral, mas a maioria dos Senhores e das Senhoras preferiu calar e trair o País. Agora, ridícula e irresponsavelmente travam uma infrutífera guerra pelos royalties de um volume de petróleo inexistente no Pré-Sal, quando o País clama desesperadamente por socorro na saúde, na educação, na segurança, na… E em todas as áreas, dos 40 ministérios, cada um deles envolvido mais que outro em atos eivados de ilegalidades contra a administração pública e contra o cidadão, alguns com casos explícitos de corrupção generalizada.

Todos os questionamentos, principalmente sobre os valores utilizados como parâmetros nas simulações dos volumes descobertos, podem ser vistos novamente em: As descobertas da PETROBRAS no pré-sal brasileiro e A confusão com a terminologia da PETROBRAS para os volumes do pré-sal

Para encerrar, alguns deles que PETROBRAS também não sabe explicar:

“Teoria Orgânica” versus “Teoria Inorgânica” para a origem do petróleo do Pré-Sal:

a) Origem orgânica:

Petróleo é marinho ou continental? Onde está a rocha geradora do petróleo? A rocha geradora está em contato com a rocha reservatório? O volume de rocha geradora é compatível com o volume de óleo descoberto, segundo a PETROBRAS? Se a rocha geradora não está em contato com a rocha reservatório, o petróleo migrou de onde e por onde? Através de falhas geológicas?

b) Origem inorgânica:

Onde e quando foi gerado, quando e por onde migrou para a rocha reservatório? Através de falhas geológicas?

Portanto, se a migração foi por falhas então as rochas reservatórios não tem essa tão propalada continuidade, fato esse corroborado pelos poços secos perfurados, o que diminui sensivelmente a área em extensão dos reservatórios e armadilhas e, consequentemente, o possível volume de petróleo descoberto.

Em síntese, o problema é que a PETROBRAS não consegue se explicar geologicamente quanto ao volume de petróleo descoberto e anunciado com estardalhaço pelo governo federal, volume esse totalmente questionável, tanto pela “Teoria Orgânica para a Origem do Petróleo” (com a qual a PETROBRAS trabalha e para isso montou um dos maiores laboratórios de geoquímica do petróleo do mundo) quanto pela “Teoria Inorgânica”.

“Desejo todos os Senhores e Senhoras que vivam o suficiente para verificarem que infelizmente mais uma vez estarei certo, no caso da FARSA do PRÉ-SAL. Pobre BRASIL!”

Atenciosamente.

E-mail enviado pelo geólogo e amigo @ivomarcelino enviado aos deputados federais e gentilmente cedido a este blog. Aprendamos com quem sabe.

Fonte: Blog de Marcos Pontes (©Maropomo)

#Blogdejensenbrazil “Mudança de Enfoque” (Merval Pereira)

O Globo

Há uma alteração importante de enfoque na discussão das mudanças das regras da distribuição das chamadas “participações governamentais” da produção de petróleo, que incluem bônus de assinatura; royalties; participação especial e participação na partilha de produção.

A ganância com que a distribuição dos royalties vinha sendo debatida, a partir de propostas de parlamentares de estados não produtores, está sendo substituída por uma ação política mais organizada que coloca estados produtores – Rio, São Paulo e Espírito Santo – em condições de negociar com os demais estados uma divisão mais equânime que permita um ganho razoável sem que os produtores sejam prejudicados.

O que levou a essa posição mais equilibrada foi a compreensão por parte dos litigantes de que a questão poderia parar no Supremo Tribunal Federal, adiando indefinidamente uma solução, e mais que isso, retirando dos Estados o poder de decisão sobre um assunto que interessa a todos.

Ao mesmo tempo, os Estados e Municípios enfrentam uma difícil situação fiscal, agravada pela redução dos seus respectivos Fundos de Participação, fundamentais para a sustentação financeira.

O Supremo já determinou que os Estados não podem fazer a chamada “guerra fiscal”, utilizando-se de incentivos para atrair empresas, e também mandou que a distribuição do dinheiro dos Fundos obedeça a critérios mais lógicos.

Se os Estados não se acertaram entre si, mais uma vez deixarão que o STF decida sobre a distribuição de impostos federais, permitindo que as negociações políticas sejam ultrapassadas pelas decisões judiciais.

Como lembrou o senador Francisco Dornelles em recente discurso, o Rio sempre apoiou sistemas de distribuição da renda dos impostos nacionais com base no critério inverso da renda per capita.

Por esses critérios, o retorno para o Rio de Janeiro dos impostos aqui arrecadados foi de apenas 2,4%, enquanto no conjunto dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi de 56% e nos estados do Sul foi de 17%.

Por outro lado, o ICMS tem sua receita destinada na maior parte para o Estado onde se realizou a produção, com a exceção do petróleo, quando o imposto é cobrado no estado de destino, o que retira do Rio de Janeiro R$ 5 bilhões por ano.

Se todos esses assuntos forem levados para o Supremo, o que certamente ocorrerá se persistir a tentativa de retirar dos Estados produtores a receita dos royalties do petróleo que já lhes pertence de direito nos campos do pós-sal já em produção no modelo de concessão e nos do pré-sal já licitados também no regime de concessão, haverá um impasse jurídico que prejudicará a todos, produtores e não-produtores, a começar pelo atraso da exploração dos campos do pré-sal.

O primeiro prejuízo dos estados produtores de petróleo foi, na mudança do sistema de concessão para o de partilha, o fim das participações especiais, que resultaram, em 2010 em um ganho aproximado de R$ 6 bilhões para os Estados produtores, montante que passou a ser um ganho adicional da União.

Além disso, houve a criação da Participação da Partilha de produção, que será totalmente apropriada pela União. Com base nos ganhos extras que a União terá, tanto pela mudança de modelo de exploração quanto pelo aumento das reservas de petróleo no pré-sal, os Estados fizeram um documento com uma série de propostas que, preservando o direito adquirido dos Estados produtores, redistribuiriam as participações governamentais para os demais Estados, ajudando inclusive no fortalecimento dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

No período de transição, até que os campos do pré-sal entrem em produção, os Estados não-produtores receberiam antecipações da parte da União dos royalties e Participações Especiais dos campos em produção do pós-sal.

Para tanto, bastaria que a União cumprisse o que já está determinado na legislação. Do que o Ministério de Ciência e Tecnologia tem direito, por exemplo, a lei manda destinar 40% no mínimo em programas de fomento à capacitação e ao desenvolvimento científico e tecnológico das regiões Norte e Nordeste. Esses recursos são estimados entre R$ 500 e 600 milhões.

Da mesma forma, a legislação prevê destinação específica para a parcela de Participações especiais, que no entanto, não está sendo repassada para estados e Municípios por que está sendo contingenciada para fazer o superávit primário.

Nos campos do pré-sal já licitados, sob o modelo de concessão, a proposta é que o Fundo Social que será formado com a parcela de royalties e participações especiais da União redistribua esse dinheiro aos Estados e Municípios.

A União, através de ministros da área e até mesmo da própria presidente da República, está recusando abrir mão de seus lucros para redistribuí-los, alegando que os Estados devem se entender entre si para essa nova redistribuição dos lucros do petróleo.

Para sanar essa suposta sangria nos cofres do governo central, a proposta dos Estados inclui o aumento da receita da União através de duas medidas.

A primeira seria a revisão das alíquotas das Participações Especiais, que foram introduzidas no modelo de concessão para taxar os campos de alta lucratividade, de modo a obter um equilíbrio entre os ganhos empresariais e os da Nação.

As tabelas em vigor foram feitas em 1977, quando o preço do barril de petróleo estava a U$ 16, e a produção era muito menor. Hoje o barril de petróleo está acima de U$ 100, e as reservas brasileiras cresceram incrivelmente.

Simulações indicam que um aumento de 30% nas alíquotas, aplicado na produção atual, resultaria em aumento de arrecadação da ordem de R$ 3 bilhões.

Governos como dos Estados Unidos e Grã Bretanha estão fazendo o movimento para aumentar a taxação das operadoras, devido ao aumento do preço do petróleo.

O governo poderia também cobrar bônus de assinatura para os campos do pré-sal, mesmo no sistema de partilha.

Fonte: O Globo/Blog do Noblat

#Blogdejensenbrazil “O Dinheiro Era Para o Partido” (@diegoescosteguy)

“A advogada que gravou o vídeo da corrupção na ANP afirma a ÉPOCA que a propina exigida na gravação acabaria nos cofres do PCdoB – cujos dirigentes comandam com mão de ferro a agência”

DIEGO ESCOSTEGUY

O comunista Haroldo Lima não detém conhecimentos técnicos sobre petróleo, mas sabe tudo de política. Aos 71 anos, o atual diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já fez muito pela esquerda. Militou no movimento estudantil, fundou a organização Ação Popular, a AP, na qual combateu a ditadura militar, e, há 39 anos, apaixonou-se pelo PCdoB. É um dos mais antigos e dedicados quadros do partido, pelo qual cumpriu cinco mandatos como deputado federal. Num deles, elegeu-se com o mote “botando para quebrar”. A exemplo de tantos outros políticos de sua geração, sacrificou-se pelos ideais da esquerda, mas capitulou aos encantos da direita. Em 2003, em reconhecimento a seus serviços, o então presidente Lula nomeou Haroldo para uma diretoria na ANP.

Desde então, Haroldo socializou cargos e contratos entre os camaradas do PCdoB. Fora, assegurou – com muito custo – o próspero acúmulo de capital dos grandes empresários do setor petrolífero. Essa ambiguidade de papéis, subproduto do aparelhamento partidário do Estado brasileiro, não poderia dar certo. Conforme revelou ÉPOCA na capa de sua última edição, viraram regra a cobrança de propina e os achaques a empresários que precisam das canetadas dos burocratas da ANP. A reportagem trouxe a público evidências fortes da corrupção na ANP, como cheques, e-mails, relatos de empresários extorquidos – e até um vídeo em que uma advogada que atua no ramo é achacada por dois assessores da ANP. Todo o material integra uma investigação sigilosa, iniciada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

No vídeo, gravado em maio de 2008, Antonio José Moreira, então procurador da ANP, e Daniel de Carvalho Lima, estagiário da agência, cobram R$ 40 mil da advogada Vanuza Sampaio para liberar o registro de um cliente dela, a distribuidora de combustíveis Petromarte. Ambos dizem falar em nome do dirigente do PCdoB Edson Silva, então superintendente de Abastecimento e hoje assessor de Haroldo Lima. Os dois assessores da ANP dizem no vídeo que o valor de R$ 40 mil foi estipulado por Edson Silva e que ele receberia R$ 25 mil do total.

Assim que a reportagem foi publicada, a direção da ANP, em vez de determinar a investigação dos fatos, esforçou-se por tentar desqualificar o caso. A ANP chegou a anunciar que a advogada Vanuza foi interpelada judicialmente – e que ela teria negado qualquer acusação contra o comunista Edson Silva. Não é verdade. “Fui interpelada em razão de uma matéria que saiu na imprensa contra o senhor Edson Silva. Apenas neguei que fosse fonte da referida matéria. Nunca voltei atrás em nada”, disse a advogada Vanuza. Ela, diante da repercussão do caso, aceitou falar a ÉPOCA na semana passada. Vanuza esclareceu, sobretudo, o que já se suspeitava: os dois assessores da ANP disseram a ela que o dinheiro cobrado iria para o caixa do PCdoB (leia a entrevista) .

Não é por acaso que a ANP reagiu agressivamente às acusações: até a máquina publicitária da agência tem muitas afinidades com Haroldo Lima – e depende dele. A Leiaute Propaganda, agência baiana contratada pelo baiano Haroldo Lima para comandar a publicidade da ANP, tem entre seus sócios amigos e camaradas do próprio Haroldo Lima. Sidônio Palmeira e Liani Sena, dois dos donos da Leiaute, são filiados ao PCdoB, segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral. Antônio do Carmo, até há pouco tempo diretor da Leiaute, integrou o PCdoB por 18 anos. Os laços entre Sidônio Palmeira e Haroldo Lima são antigos: eles militaram juntos no movimento estudantil da Bahia. Hoje, a ANP do comunista Haroldo Lima gasta R$ 7,7 milhões anuais com a empresa de Sidônio. A mesma Leiaute prestou serviços nas últimas campanhas eleitorais do petista Jaques Wagner ao governo da Bahia, disputadas com o apoio do PCdoB. (Hoje, a Leiaute também detém as contas publicitárias do governo da Bahia.)

Uma das sócias da Leiaute, Liani Sena, disse que nem ela nem Sidônio Palmeira são ou já foram filiados ao PCdoB, apesar das evidências em contrário. Ela afirmou ainda que o contrato da agência com a ANP obedece a todas as exigências da lei. “Foi um processo de licitação legal do governo federal”, disse. Procurada, a ANP, em resposta a perguntas enviadas pela reportagem de ÉPOCA, disse que o contrato com a Leiaute foi “auditado pelos órgãos de controle externo, que nunca registraram qualquer irregularidade na sua execução”.

Fonte: Revista Época

“Petrobras Cria Empresa Para Cuidar De Sondas Do Pré-Sal”

Diretoria da estatal aprovou nesta quinta-feira a criação da “Sete Brasil”

A Petrobras aprovou nesta quinta-feira, em reunião de diretoria, a criação da holding independente que responderá pelos ativos das novas sondas para a área do pré-sal, informam fontes. Conforme adiantou o site de VEJA, a nova empresa, que se chamará Sete Brasil, será formada pela Petrobras (10%) e por um Fundo de Investimentos em Participações (FIP), composto por quatro fundos de pensão e dois bancos nacionais.

Segundo o presidente do fundo de previdência da Petrobras (Petros), Luiz Carlos Afonso, o FIP será de 2 bilhões de reais, sendo que a Petros deve ficar com 20% a 25% das cotas. Para o executivo, esse é um investimento que atende o perfil da fundação por oferecer rentabilidade garantida. “Esse é o tipo de investimento interessante para nós. Esse é um investimento que, no longo prazo, vira quase uma renda fixa. Você consegue ter a previsibilidade de quanto vai receber nos próximos anos”, afirmou.

De acordo com outra fonte, os fundos de pensão Previ, Funcef e Valia também irão participar do FIP. A eles vão se juntar também participações acionárias do Santander e do Bradesco.

Apesar da participação minoritária na nova companhia, a Petrobras vai indicar o presidente e o diretor de operações. Também poderá indicar um dos oito membros do conselho de administração de sua nova “subsidiária”, a exemplo dos demais fundos.

Também segundo fontes, teriam sido convidados para assumir, respectivamente, os cargos de presidente e de diretor de Operação da Sete Brasil, José Ferraz, atual gerente de Finanças da Petrobras, e Pedro Barusco, gerente-executivo de área de Engenharia da petroleira.

Até esta quinta-feira à noite, a estatal não havia confirmado oficialmente a constituição da nova empresa sem a indicação dos executivos. Por enquanto, a Sete Brasil será criada com os ativos da primeira encomenda de sete sondas de perfuração, com capacidade para até três mil metros de profundidade. As unidades compradas serão depois alugadas à Petrobras. A encomenda deverá ser fechada com o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco, que venceu o primeiro pacote da megalicitação para a contratação de até 28 unidades lançada pela estatal no ano passado. Pelas sete sondas apresentou a proposta de 4,65 bilhões de dólares.

A licitação previa a possibilidade de a Petrobras contratar outros três pacotes adicionais, com sete unidades cada, mas os preços apresentados foram considerados acima do orçamento. Segundo fontes, porém, estaria sendo discutida a alternativa de a Sete Brasil assumir a negociação para contratação dos demais pacotes, alterando o número de unidades encomendadas em cada pacote ou mesmo reavaliando riscos do projeto.

Na licitação das 28 unidades, em segundo lugar, depois do EAS, ficou o consórcio Alusa Galvão, que pretendia construir um estaleiro na região de Barra do Furado, no Norte Fluminense. O terceiro colocado foi o estaleiro Brasfels, de Angra dos Reis.

(Agência Estado)