#Blogdejensenbrazil “Dinheiro saindo pelo duto”

A Polícia Federal investiga contratos da Petrobras com empreiteiras, apontados como superfaturados pelo TCU. O prejuízo estimado atinge R$ 1,4 bilhão

Andrei Meireles & Murilo Ramos

CASO DE POLÍCIA: A Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná. O custo de reforma provocou a abertura de um inquérito policial (Foto: Guilherme Pupo/ÉPOCA)

Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) estão acostumados a lidar com valores gigantes quando fiscalizam contratos da Petrobras. Com um orçamento de R$ 85 bilhões para este ano, a maior empresa da América Latina tem gastos numa escala bem acima da média do setor público. Quando fiscalizam os contratos firmados pela Petrobras com o setor privado, os técnicos também estão habituados a encontrar evidências de que a estatal paga mais do que deveria. Mesmo os mais experientes auditores, porém, se surpreenderam com o que encontraram ao examinar os contratos de R$ 8,6 bilhões das obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná. De acordo com os relatórios técnicos, os preços pagos a algumas das maiores empreiteiras do país são exagerados até para os elásticos padrões da Petrobras. Nos últimos dois anos, o TCU propôs a paralisação das obras para evitar o possível desperdício de dinheiro público. Foi impedido pela atuação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Neste ano, a reforma na refinaria virou caso de polícia.

Desde fevereiro, a Polícia Federal investiga o caso. O foco do delegado Felipe Eduardo Hideo Hayashi está em cinco contratos de reforma da refinaria, que somam R$ 7,5 bilhões. Segundo um relatório do TCU, os preços nesses contratos, firmados com sete consórcios de empreiteiras, estão R$ 1,4 bilhão acima do valor de mercado – montante que, se as suspeitas se confirmarem, a Petrobras terá simplesmente jogado fora. Pelos números do delegado Hayashi, até abril do ano passado os pagamentos indevidos somaram R$ 499 milhões. As construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Mendes Júnior estão entre as beneficiadas.
Na investigação, Hayashi teve acesso às informações de uma apuração mais antiga, a Operação Caixa Preta. Ela mostrou que, durante o primeiro mandato de Lula, a estatal Infraero pagou mais do que deveria por obras em dez aeroportos. A operação apontou também para as empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Mendes Júnior. Para apurar o caso da Infraero, policiais gravaram conversas, com autorização judicial, de representantes de empreiteiras. Hayashi afirma, na abertura do inquérito sobre o caso da refinaria, que as informações do caso da Infraero são necessárias “para análise de eventual continuidade delitiva”. Segundo duas pessoas que acompanham o inquérito, diálogos gravados reforçam a suspeita de irregularidades nos contratos da Petrobras com as empreiteiras nas obras da Repar. Uma das suspeitas é de que parte do dinheiro pago pela Petrobras tenha sido desviada para o caixa dois de campanhas eleitorais. O delegado Hayashi não fala sobre o inquérito, que corre em segredo na Justiça Federal no Paraná.
A reforma da refinaria foi iniciada em 2006. Os contratos para as obras e a compra de equipamentos começaram a ser fiscalizados pelo TCU em maio de 2008. Um ano depois, os auditores apresentaram um relatório em que apontam “graves irregularidades” nas licitações e nos preços. O TCU, então, recomendou ao Congresso que bloqueasse o pagamento para as obras da Repar e para outros três grandes empreendimentos da Petrobras – a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o Terminal de Escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo.
Contra a orientação do governo Lula, na votação do Orçamento de 2010, o Congresso aprovou a recomendação do TCU para suspender o repasse de verbas. Em janeiro de 2010, o presidente da República usou seu direito de veto e retirou os empreendimentos da Petrobras da lista de obras bloqueadas pelo Congresso. Lula fez mais. No dia 12 de março, acompanhado pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ele foi até Araucária inaugurar parte das novas instalações. Lá, Lula defendeu o veto. “Se tem de fazer investigação, que se faça”, disse. “Mas não vamos deixar que trabalhadores fiquem desempregados porque alguém suspeita que alguma coisa está acontecendo.”

FESTA EM ARAUCÁRIA: Dilma e Lula em solenidade na refinaria. Os dois estiveram na obra depois de liberar dinheiro bloqueado a pedido do TCU (Foto: Ricardo Stuckert/PR )

Com base em uma nova auditoria, no ano passado o TCU recomendou outra vez ao Congresso a suspensão dos pagamentos para sete contratos da Repar. Na Comissão Mista de Orçamento, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que não houve superfaturamento. De acordo com Gabrielli, os parâmetros usados pelo Tribunal são inadequados para avaliar os contratos da empresa. O TCU nega a divergência de metodologia. “Nossos cálculos levam em conta todas as particularidades da Petrobras”, afirma o secretário de Fiscalização de Obras do TCU, Eduardo Nery.
Em dezembro de 2010, a Comissão de Orçamento aprovou a continuidade das obras na Repar. Os parlamentares foram convencidos pela Petrobras de que as obras estavam muito avançadas para ser paralisadas. Segundo a empresa, cinco dos sete contratos estavam com mais de 60% das obras executadas, e o Congresso endossou a tese da Petrobras, ao dizer que apenas 9,55% do valor dos contratos questionados pelo TCU poderia ser bloqueado. “A hipotética recuperação de um porcentual tão baixo por meio da paralisação não justifica a interrupção”, diz um relatório da Comissão de Orçamento. O detalhe é que esse “porcentual tão baixo”, desprezado pelos parlamentares, representa nada menos que R$ 739,3 milhões.

CONFLITO: O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Ele contesta a metodologia adotada pelo Tribunal de Contas da União (Foto: Sergio Lima/Folhapress)

A Petrobras e as empreiteiras negam as suspeitas da Polícia Federal. Em nota, a Petrobras afirma não ter sido notificada pela PF sobre o inquérito. “A companhia afirma que não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)”, diz a nota. “O relatório da equipe técnica do TCU é preliminar e, portanto, não há nenhuma decisão definitiva.” Entre os cinco contratos investigados pela PF, o maior foi estabelecido entre a Petrobras e o consórcio CCPR-Repar – formado por Camargo Corrêa e Promon Engenharia. São R$ 2,4 bilhões. De acordo com a auditoria do TCU, registrada no inquérito da PF, os preços contratados com esse consórcio estão R$ 633 milhões acima dos valores do mercado. O consórcio CCPR-Repar questiona as conclusões e diz que o relatório de fiscalização do TCU “está baseado em referências de preços de projetos convencionais da construção civil, incompatíveis com os serviços de modernização da refinaria, bem mais complexos e exigentes”. O CCPR-Repar não se manifestou sobre a investigação da Polícia Federal.
O consórcio Conpar – formado por Odebrecht, OAS e UTC Engenharia – também não se pronunciou sobre o inquérito da PF. Seu contrato, de R$ 1,8 bilhão, estaria, segundo os auditores, com preços R$ 233 milhões acima do mercado. O Conpar informou que, a pedido do Tribunal de Contas, “prestou todas as informações e esclarecimentos quanto à regularidade dos preços praticados no âmbito do contrato, estando as elucidações em fase de análise pelo TCU”. A construtora Mendes Júnior lidera o consórcio Interpar, cujo contrato com a Petrobras soma R$ 2,2 bilhões. Nesse caso, o TCU aponta um sobrepreço de R$ 408 milhões. A Mendes Júnior não se manifestou até o fechamento desta edição.
Apenas em maio deste ano, o TCU voltou a se manifestar sobre o assunto. No Acórdão 1.256/2011, o Tribunal retirou a recomendação para que as obras fossem paralisadas. Manteve, porém, o diagnóstico de que os contratos da Petrobras foram firmados acima dos preços de mercado. O tempo corre contra os recursos da Petrobras – em grande parte dinheiro público. Um ano depois das disputas no Congresso, enquanto a Polícia Federal investiga, o duto continua aberto.

Fonte: Revista Época

#Blogdesjensenbrazil “Operações Diamante e Castelo de Areia viram pó”

Reprodução

STJ DERRUBA INVESTIGAÇÕES DA PF FEITAS COM AUTORIZAÇÕES IRREGULARES PARA ESCUTAS SOBRE SUSPEITOS; SATIAGRAHA E BOI BARRICA FORAM AS PRIMEIRAS A CAIR; DECISÃO LIVRA DE PROCESSO FILHO DO EX-PRESIDENTE JOSÉ SARNEY

Por Agência Estado

17 de Setembro de 2011 às 19:41

Além de ter anulado provas da Boi Barrica e da Satiagraha, o STJ tornou sem efeito no passado investigações das operações da Polícia Federal Castelo de Areia e Diamante. Em todos os casos o tribunal concluiu que ocorreram irregularidades nas autorizações de quebras de sigilo telefônico.

Advogado do casal de juízes Eustáquio e Carla da Silveira, José Eduardo Alckmin afirmou hoje que as supostas irregularidades nas investigações da Boi Barrica também foram praticadas na Operação Diamante.

“Ali (Operação Diamante) houve gravação por um ano e meio. A escuta foi prorrogada ‘n’ vezes sem fundamentação”, disse. “Aí fica um pouco ilegal. A interceptação deve ser uma medida excepcional”, afirmou.

O casal de magistrados, investigados na Operação Diamante, foi acusado de envolvimento num esquema de negociação de decisões judiciais favoráveis a traficantes de drogas. A anulação da operação pelo STJ foi “há cerca de dois anos”, disse Alckmin. Não foi possível precisar a data da decisão judicial porque o site do STJ esteve hoje o dia todo fora do ar, em manutenção.

Quanto à operação Castelo de Areia, havia suspeitas de crimes financeiros e desvio de verbas públicas supostamente envolvendo empreiteiras.

Procurador discorda

As decisões do STJ anulando provas de operações policiais têm desagradado o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Em junho, após o STJ ter anulado provas da Operação Satiagraha, Gurgel criticou a Justiça. “A meu ver, a Justiça tem tido alguns excessos no garantismo e tem colocado de lado, não considerando com a devida importância, a necessidade da tutela penal”, disse.

“Claro que podemos aprimorar a legislação, podemos trabalhar para corrigir este ou aquele equívoco que possa aparecer nas investigações, mas é preciso também que o Judiciário tenha, digamos assim, uma visão mais adequada ao enfrentamento da criminalidade porque a sociedade clama por isso”, disse o procurador-geral Roberto Gurgel na ocasião.

A mulher de Gurgel, Claudia Sampaio, é quem cuida atualmente no Ministério Público Federal da Operação Boi Barrica. Os dois não foram encontrados hoje para comentar a decisão do STJ.

Clique aqui e leia a respeito da Operação Boi Barrica.

#Blogdejensenbrazil “Quem dá mais” (Ilimar Franco)

“Quem dá mais”

Ilimar Franco
O GLOBO – 14/08/11

Ilimar Franco

As empreiteiras estão em pé de guerra por causa das obras de mobilidade urbana para a Copa. Em dois estados, Bahia e Mato Grosso, os governadores abandonaram os planos iniciais (tecnologia BRT) e optaram por projetos mais caros (metrô em Salvador e VLT em Cuiabá) e que deixarão um menor legado para a população. Os governadores, estimulados pelos fundos de pensão, como a Previ, a Funcef e a Petros, fizeram a mudança contrariando orientação da presidente Dilma.

Participação dos eleitores nas decisões
Os movimentos sociais entregam terça-feira, na Câmara, projeto de lei, de iniciativa popular, para a reforma política. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor da Lei da Ficha Limpa, participa da iniciativa. A principal inovação da proposta é que ela pretende ampliar a participação direta da população nas decisões do país. O texto prevê a realização de plebiscitos e referendos para que o governo possa assinar acordos internacionais de livre comércio, fazer concessões de serviços públicos, vender empresas estatais e conceder reajuste salarial para parlamentares, para o presidente e os ministros do STF.

“Nada é pior do que, num casamento, a mulher o tempo inteiro querendo agradar ao marido e ele só maltratando” — Lincoln Portela, deputado (MG) e líder do PR, reclamando da relação com o governo Dilma

O LÍDER DO GOVERNO DA ALA DOS INDEPENDENTES. Depois de subir à tribuna para defender a presidente Dilma, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), na foto, quer que a sessão de amanhã no Senado seja de solidariedade às ações contra a corrupção. Já teriam confirmado presença Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS), Marcelo Crivella (PR-RJ), Pedro Taques (PDT-MT), Wilson Santiago (PMDB-PB), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Tem mais
O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), quer que o Ministério Público faça uma ampla investigação na execução das emendas ao orçamento do Ministério do Turismo destinadas a financiar shows, festas e festivais.

Diferentes
Petistas avaliam que não dá para o ex-presidente Lula impor o nome de Fernando Haddad para a prefeitura paulistana como fez com Dilma. Lembram que ela era do núcleo central do governo, enquanto Haddad não tem militância na cidade.

Cuspindo fogo
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) estava cuspindo fogo na quarta-feira porque, a pedido do MEC, foi retirado da pauta da Comissão de Educação da Câmara projeto de lei, de sua autoria, que inclui a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para receber o Bolsa Família. “O MEC fazer isso é inacreditável. Ainda bem que o Lula vai levar o Haddad para São Paulo”, reclamou Cristovam.

Pendurada
A negociação sobre a nova lei de royalties está congelada. Não houve mais qualquer avanço desde que o governo do Rio propôs que a União tirasse de sua fatia a compensação para os não produtores. A tese não agrada ao Planalto.

Linha de apoio
Senadores e deputados de vários partidos visitaram, semana passada, a Controladoria da República, a Procuradoria Geral da República, o TCU e a Polícia Federal. “Fomos pedir rigor contra a corrupção”, conta Chico Alencar (PSOL-RJ).

A AGENDA da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) tem um lembrete com os aniversários de deputados e senadores. A primeira coisa que ela faz de manhã é ligar para os aniversariantes.
O DEPUTADO Alessandro Molon (PT-RJ) vai comandar a subcomissão de Crimes e Penas, da CCJ da Câmara, cuja tarefa é atualizar o CódigoPenal.

● DA PRESIDENTE Dilma Rousseff, ao pedir o apoio do Congresso, na reunião do Conselho Político, para enfrentar a crise econômica internacional: “Não podemos jogar dinheiro pela janela”.

#Blogdejensenbrazil “Ministério dos desvios” (Editorial – Folha de S. Paulo)

Editorial Folha de São Paulo

Alfredo Nascimento deixa pasta dos Transportes quatro dias depois das denúncias de propina; obrigação de Dilma agora é moralizar o setor

#Charge Amarildo: Propinometro

Caiu o ministro Alfredo Nascimento, titular dos Transportes, pasta da cota do PR (Partido da República) no consórcio de legendas que apoiam o governo Dilma Rousseff. Com ele, quase toda a cúpula do controverso ministério foi afastada do poder, sob graves suspeitas de corrupção.

É a segunda baixa ministerial em seis meses de governo. Ambas motivadas por problemas de ordem ética. E, nos dois casos (de Antonio Palocci e de Alfredo Nascimento), são heranças de nomes e de esquemas legadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A situação de Nascimento começou a se complicar no final de semana, depois que a revista “Veja” trouxe à luz denúncias de cobrança de propinas de empreiteiras e de empresas de consultoria no âmbito dos Transportes.

A presidente ordenou o afastamento do diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, e de José Francisco das Neves, presidente da Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.), os dois braços operacionais do ministério. Também foram exonerados o chefe de gabinete do ministro e mais um assessor.

#Charge Frank: O Desvio que derrubou o Ministro

Com Nascimento já fragilizado, o jornal “O Globo” revelou ontem que empresa de seu filho registrou crescimento patrimonial de 86.500% em meros dois anos. Fundada em 2005 com capital social de R$ 60 mil, quando Gustavo Morais Pereira tinha 21 anos, a Forma Construções contava com mais de R$ 50 milhões já em 2007.

Ao menos em parte, esse crescimento escandaloso se deveu a repasses de dinheiro do ministério chefiado pelo progenitor. Como ocorre com muita frequência, o esquema que está sendo investigado pelo Ministério Público contava com uma empresa intermediária, a SC Transportes.

Doadora de peso da campanha do senador Nascimento, eleito pelo PR do Amazonas em 2006, essa empresa recebeu em 2007 R$ 3 milhões do ministério já gerido por ele, dos quais R$ 450 mil foram destinados à firma de seu filho. Tal prática se repetiu mais vezes, com cifras variadas.

Esse é só mais um caso. Pois é notório que os escândalos nos Transportes não são novos nem episódicos. O regime de descalabro impera ali há muito tempo.

O PR -que até 2006, quando se fundiu com o Prona, se chamava PL- locupletou-se na pasta desde o início do governo Lula, em 2003. Dilma agiu desta feita com maior rapidez, mas de pouco adiantará a troca da cúpula se não houver disposição do Planalto para escorraçar a cultura quadrilhesca que se encastelou no ministério.

Não é concebível que uma área da administração com tamanha importância estratégica para o desenvolvimento do país esteja sequestrada pelo que há de pior nos hábitos políticos brasileiros. Essa é a hora de a presidente estabelecer novos parâmetros de moralidade e conduta para a pasta.

Fonte: Folha de São Paulo

#Blogdejensenbrazil” PC Farias, foi queima de arquivo”

STF confirma que PC Farias, o famoso tesoureiro de Collor, foi assassinado por seus seguranças e derruba a farsa do crime passional, denunciada por ISTOÉ há 15 anos

Mário Simas Filho

Com 15 anos de atraso, o Supremo Tribunal Federal colocou um ponto final em um dos crimes mais rumorosos do Brasil: os assassinatos de Paulo César Farias e de sua namorada, Suzana Marcolino. PC Farias, como era conhecido o empresário alagoano, foi o tesoureiro do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello. Ele era considerado o maior conhecedor dos esquemas de corrupção que levaram ao impeachment de Collor e apontado pela Polícia Federal como o responsável pela movimentação de dezenas de contas no Exterior abastecidas pelo propinoduto instalado no governo federal. Em 23 de junho de 1996, dias antes de depor em uma CPI que investigava a relação de empreiteiras com o Palácio do Planalto, PC e sua namorada foram mortos na casa do empresário na praia de Guaxuma, litoral de Maceió. Antes mesmo de os corpos serem removidos, os irmãos de Farias, também envolvidos com o governo Collor, e a polícia alagoana passaram a tratar o caso como crime passional. Suzana teria matado PC e se matado em seguida. Uma versão endossada por delegados da Polícia Federal e pela mídia em geral, mas que não tinha nenhuma sustentação em provas técnicas ou testemunhais, como denunciaram diversas reportagens de ISTOÉ desde a primeira semana de julho de 1996. Com base nos relatos de testemunhas, muitas delas ignoradas pela polícia alagoana, e nos estudos feitos por peritos e legistas de todo o País, as reportagens mostravam que PC e Suzana foram vítimas de um duplo homicídio e que a cena do crime fora alterada para dificultar as investigações.

ARMAÇÃO - A cena do crime (acima) foi alterada para atrapalhar as investigações. Em julho de 1996, ISTOÉ denunciou a montagem para que o caso fosse arquivado como crime passional

No início deste mês, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, decidiu, em última instância, que Adeildo dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar dos Santos e José Geraldo da Silva, ex-seguranças de PC e ainda hoje funcionários da família Farias, deverão ser levados a júri popular acusados como coautores dos assassinatos. A decisão de Barbosa não deixa dúvida. O que ocorreu na casa da praia de Guaxuma foi um duplo homicídio e não um homicídio seguido de suicídio. “O jornalismo praticado por ISTOÉ teve papel fundamental para que a farsa não prevalecesse sobre os fatos”, diz o juiz Alberto Jorge Correia Lima, da 8ª Vara Criminal de Alagoas, responsável pelo processo que apura o crime. Segundo ele, o julgamento dos ex-seguranças de PC deverá ocorrer em setembro.

RÉUS - Adeildo, Reinaldo, José Geraldo e Josemar (da esq. para a dir.), os ex-seguranças acusados pelo assassinato de PC

“Depois de tanto tempo, aumentam as chances de os ex-seguranças serem inocentados, pois os detalhes já não estão mais na memória das pessoas como na época do crime”, lamenta o promotor Luiz Vasconcelos. “Mas só o fato de haver um júri popular comprova que uma farsa estava em gestação.” Em março de 1997, o promotor e o juiz colocaram em dúvida um laudo elaborado pelo legista Fortunato Badan Palhares, da Unicamp, que procurava impor rigor científico à tese do homicídio seguido de suicídio. Com base em reportagem de ISTOÉ, que, amparada em pareceres emitidos por legistas de diversos Estados enumerou uma série de falhas no laudo de Palhares, a Justiça alagoana convocou três especialistas em medicina forense para mediar o impasse. A conclusão foi a de que todos os indícios apontavam para o duplo homicídio. “Se quatro pessoas estão em uma sala e uma delas é morta, ou o assassino está entre os três que sobreviveram ou eles compactuaram para encobrir uma outra pessoa”, diz o promotor, referindo-se à situação dos acusados. O promotor lamenta que a farsa montada em torno da tese do crime passional tenha impedido que investigações mais profundas fossem feitas. Ele explica que a possível condenação dos ex-seguranças de PC pode representar a punição aos autores dos homicídios, mas que o mandante do crime ainda é um mistério. Em sua denúncia, o juiz Correia Lima chegou a apontar o ex-deputado Augusto Farias, irmão de PC, como o mentor intelectual do crime, mas o STF entendeu que não havia provas suficientes contra o ex-parlamentar. Se a Justiça fosse menos morosa, é provável que todos os mistérios em torno da morte de PC já estivessem resolvidos.

Fonte: Revista IstoÉ