#Blogdejensenbrazil “Os ministros que caíram durante o governo Dilma”

Nos dez primeiros meses do primeiro ano do mandato da presidente Dilma, seis de seus ministros entregaram o cargo. Apenas Nelson Jobim não estava envolvido em denúncias de corrupção. Relembre os casos:

1. A saída de Antonio Palocci (07/julho)

André Dusek/AE

Foi o primeiro ministro a cair no governo Dilma Rousseff. Já havia sido obrigado a sair do ministério do governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, após envolvimento no episódio do caseiro Francenildo. Sua saída começou a se desenhar quando o jornal ‘Folha de S.Paulo’ denunciou, no dia 15 de maio, que seu patrimônio aumentou 20 vezes entre 2006 e 2010.

2.Alfredo Nascimento pede demissão (06/julho)

Sampaio/AE

Começou a perder o cargo quamdo a revista ‘VEJA’ denunciou, no dia 1 de julho, um esquema para cobrança de propina na pasta e em orgãos ligados à pasta, como o Departamento Nacional de Transportes e a Valec, estatal que administra as ferrovias.  Nascimento, que havia sido ministro dos Transportes nos dois mandatos de Lula, pediu demissão no dia 6 de julho.

3. A saída de Nelson Jobim (04/Agosto)

Thiago Teixeira/AE

Ministro desde 2007, continuava no cargo a pedido do ex-presidente Lula.
Mostrou-se pouco à vontade no governo Dilma, tendo dado uma série de declarações polêmicas. Em 30 de junho, em festa pelos 80 anos de Fernando Henrique Cardoso, disse ser obrigado a conviver com idiotas no governo.
No final de julho, Jobim afirmou ter votado no tucano José Serra em 2010. Agora, em entrevista à Revista Piauí, classificou a ministra Ideli Salvatti como ‘fraquinha’ e afirmou que sua colega Gleisi Hoffmann não conhece Brasília.

4. A Queda de Wagner Rossi (17/Agosto)

Beto Barata/AE

Não suportou a pressão após diversas denúncias de corrupção na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), entre elas o pagamento de propinas em troca de contratos e favorecimento em campanhas eleitorais.
A denúncia mais recente aponta que Rossi teria viajado em jatinho de empresa favorecida pelo ministro

5. Pedro Novais pede Demissão (14/Setembro)

Ed Ferreira/AE

Entregou o cargo após denúncia do jornal ‘Folha de S.Paulo’ de que teria usado dinheiro da Câmara para pagar o salário da governanta de seu apartamento em Brasília.
Novais também estava envolvido em outros escândalos. Dias antes da posse como ministro, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que Pedro Novais, então deputado federal, pediu ressarcimento de R$ 2.156 à Câmara por despesas em um motel de São Luiz (MA). Novais incluiu a nota fiscal na prestação de contas da verba indenizatória. Em agosto, ele teve seu nome envolvido em nova polêmica. O Secretário executivo do ministério, Frederico Costa, foi preso durante Operação Voucher, da PF, suspeito de liberação de verbas públicas para ONG Ibrasi.

6. A saída de Orlando Silva (26/Outubro)

André Dusek/AE

O ministro do Esporte Orlando Silva deixou o cargo após sucessivas denúncias de fraudes em convênios do ministério. Já em fevereiro deste ano, o ‘Estado’ revelou irregularidades no Programa Segundo Tempo, que teria se transformado em instrumento financeiro do partido de Orlando, o PC do B.
Em outubro, novas denúncias colocaram Orlando Silva como responsável por um suposto esquema de desvios de dinheiro e cobrança de propina.
Orlando negou as acusações e por 3 vezes prestou esclarecimentos no Congresso. Diante da repercussão negativa para o ministério, responsável pela organização da Copa de 2014, a presidente Dilma decidiu não mantê-lo na pasta.
A informação de sua saída foi confirmada na quarta-feira, 26.

Fonte:  O Estadão

#Blogdejensenbrazil “Luta permanente e ininterrupta contra a corrupção” artigo de @MirandaSa_

Miranda Sá

O movimento popular, nacional e espontâneo contra a roubalheira generalizada que inunda a administração pública, conquistou um grande aliado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, um dos tripés da democracia e da nacionalidade.

A CNBB divulgou uma nota de apoio e solidariedade aos protestos contra “a corrupção e a impunidade, que corroem as instituições do Estado”, que tem levado milhares de pessoas às ruas desde o feriado do 7 de setembro.

Ao anunciar o manifesto, o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, enaltece a vigilância sócio-política da sociedade e lamenta que “talvez em nenhum momento tenhamos tido uma dificuldade tão grande com a questão da corrupção”.

A beleza democrática da forma como a CNBB se incorpora à insurreição indignada das frações mais esclarecidas do povo brasileiro coincidiu com a vergonhosa defesa da bancada do PT na Câmara de uma nova CPMF. Os lulo-petistas foram mais realistas do que a rainha Dilma, que recuou no ensaio de apoio ao tributo, diante da revolta geral.

A presidente estava certa como se viu no resultado da votação na Câmara, onde o PT se isolou derrotado na proposta da criação da CSS que teria um efeito pífio no levantamento de verbas para a Saúde.

O Partido dos Trabalhadores, renegando a sua origem e traindo os seus princípios, prefere extorquir o contribuinte, que paga os mais altos impostos do mundo, do que investigar os desvios de verbas orçamentárias seja pelo uso indevido dos governantes, seja pela incompetência dos administradores, seja por escorrer nos ralos da corrupção.

É o que se vê num relatório governamental, levantamento feito pelo Ministério da Saúde mostrando que em 2009, vários estados não investiram o mínimo de 12% de suas receitas na Saúde.

São dez as unidades da Federação que não aplicaram cerca de R$ 2 bilhões no setor, tão deficiente no atendimento da população, e o que mais prejudicou os necessitados foi o Rio Grande do Sul, que destinou para a área apenas 5% de sua receita. E o Rio Grande do Sul é governado pelo PT.

Digamos que houve uma má aplicação dos recursos e não o roubo que se viu nos ministérios dos Transportes, no Turismo e na Agricultura. Mas não é difícil tirar uma ilação sobre o fato, baseado em exemplos pontuais que se multiplicam Brasil afora.

E a roubalheira virou uma instituição, uma política de Estado batizada com o nome ridículo de “governabilidade”. Esta insensatez assegura a impunidade dos ladrões do dinheiro público, que, segundo o padrinho Lula, precisam ter “casco duro” para enfrentar as denúncias que veem do jornalismo investigativo.

Lula, “capo de tutti capi” da máfia de pelegos, “consultores” e lobistas, que assumiu e mantém o poder através de verdadeiros estelionatos já tem um Plano “B” para renovar as promessas e enganar mais uma vez o eleitorado brasileiro.

Diante das perspectivas abertas pelas eleições municipais do próximo ano, o quartel- general dos “cascos duros” traça planos para dominar as capitais dos principais estados do País, e é São Paulo a jóia mais cobiçada por eles. Para Sampa, Lula já lançou o seu candidato, Fernando Haddad, cuja maior credencial é ser um “cara nova”.

“Cara nova” para o eleitorado desinformado, porque Haddad já percorreu muitos quilômetros na estrada da pelegagem. É um teóricos (junto com Marilena Chauí) do obreirismo e o consequente culto da personalidade de Lula. Junto aos cofres públicos, exerceu cargos no governo de Marta Suplicy e por ela indicado para ministro de Lula que, por sua vez, impôs-lhe a Dilma.

A única novidade é que o ex-economista e filósofo, ex-secretário e ex-ministro Fernando Haddad nunca disputou votos. É um poste que nem Dilma, que Lula elegeu a pesados custos para o País.

A criatura (Haddad) vira-se contra a criadora (Marta) instigado por Lula e facilitado pela colega sem-votos Dilma, que quer facilitar a sua vida fazendo do peemedebista Gabriel Chalita, ministro.

O PT paulista é, sem dúvida, politizado pelo exercício da democracia interna; mas o PT paulistano é dividido entre “senhores da guerra” e vai precisar de muito “apelo” para queimar a senadora Marta e os deputados Gilmar Tanto e Carlos Zarattini, pré-candidatos.

O que vai sobrar para os eleitores paulistanos é a vigilância, na luta permanente e ininterrupta contra a corrupção.

Miranda Sá (E-mail: mirandasa@uol.com.br)
Fonte: Blog do Miranda Sá

#Blogdesjensenbrazil “Gente de bem” (@maryzaidan)

Mary Zaidan

Exatamente um ano atrás, Erenice Guerra, amiga do peito e sucessora de Dilma Rousseff na Casa Civil, deixava o Palácio do Planalto sob a acusação de tráfico de influência. Fechava, assim, o ciclo de dois mandatos do presidente Lula – um governo que pode se gabar de ser o protagonista do maior e mais sofisticado esquema de corrupção já engendrado no país.

De Waldomiro Diniz, flagrado em vídeo, em 2004, cobrando propina para financiar candidatos do PT e do PSB, a José Dirceu, definido pelo procurador-geral da República como “chefe da quadrilha”, ao reincidente Antonio Palocci, todos estão aí, livres, leves e soltos.

Erenice saiu esperneando, culpando o tucano José Serra, dizendo-se vítima de um candidato “aético e derrotado”. Entrou com um processo contra a revista Veja, que fizera as denúncias. Desistiu da ação em meados deste ano, depois de a Corregedoria Geral da União (CGU) imputar-lhe acusações idênticas às da revista.

Na prática, a amiga abraçada efusivamente por Dilma no dia de sua posse só recebeu mesmo duas condenações da Comissão de Ética da Presidência. Coisas que não servem para nada.

No governo Dilma, nem isso a Comissão de Ética e a CGU se deram ao trabalho de fazer.

Calaram-se frente a Antonio Palocci, pego novamente em suas estripulias, desta vez envolvendo a multiplicação estratosférica de patrimônio no mesmo ano em que coordenava a campanha da agora presidente.

Nem pensaram em agir quando as denúncias de roubalheira implodiram o Ministério dos Transportes, derrubando o aliado Alfredo Nascimento, do PR. Muito menos cogitaram investigar os outros dois ministros do aliado PMDB, Wagner Rossi, da Agricultura, e o serelepe Pedro Novais, que paga motel, governanta e motorista particulares com dinheiro público.

Homem que o seu padrinho, senador José Sarney, diz ter “reputação ilibada”, Novais já voltou para a Câmara dos Deputados, porto seguro para quem se locupleta.

Ao estilo de seu antecessor, que estimulou malfeitores ao passar a mão na cabeça de cada um deles, Dilma Rousseff também é um poço de perdão. Ainda que colecione o recorde de ministros demitidos por corrupção em apenas 100 dias, Dilma afaga um a um.

Com a caneta, usa o traje de faxineira tão bem visto pela sociedade e abominado pelos seus. Com palavras e gestos, adula cada um dos que demite e os partidos que os abriga.

“Minha base aliada é composta de gente do bem”, assegura a presidente. Mais do que uma afronta, a frase, dita em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, é um nocaute nos que ainda apostavam que Dilma tinha alguma intenção de zelar pela coisa pública.

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência ‘Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

#Blogdejensenbrazil “Vamos criar a CCMEF? (Ruth de Aquino)

“Em vez de reviver a CPMF, sugiro criar a Contribuição dos Corruptos Municipais, Estaduais e Federais”
“Quem falar que resolve a saúde sem dinheiro é demagogo. Mente para o povo.”

Ruth de Aquino é colunista de ÉPOCA - raquino@edglobo.com.br

Dilma está certa. É urgente. Em lugares remotos do Brasil, hospitais públicos são mais centros de morte que de cura. Não é possível “fazer mágica” para melhorar a saúde, afirmou Dilma. Verdade. De onde virá a injeção de recursos? A presidente insinuou que vai cobrar de nós, pelo redivivo “imposto do cheque”. Em vez de tirar a CPMF da tumba, sugiro criar a CCMEF: Contribuição dos Corruptos Municipais, Estaduais e Federais.

A conta é básica. A Saúde perdeu R$ 40 bilhões por ano com o fim da CPMF, em 2007. As estimativas de desvio de verba pública no Brasil rondam os R$ 40 bilhões por ano. Empatou, presidente. É só ter peito para enfrentar as castas. Um país recordista em tributação não pode extrair, de cada cheque nosso, um pingo de sangue para fortalecer a Saúde. Não enquanto o governo não cortar supérfluos nem moralizar as contas.

Uma cobrança de 0,38% por cheque é, segundo as autoridades, irrisória diante do descalabro da Saúde. A “contribuição provisória” foi adotada por Fernando Henrique Cardoso em 1996 e se tornou permanente. O Lula da oposição dizia que a CPMF era “um roubo”, uma usurpação dos direitos do trabalhador. Depois, o Lula presidente chamou a CPMF de “salvação da pátria”. Tentou prorrogar a taxação, mas foi derrotado no Congresso.

A CPMF é um imposto indireto e pernicioso. Pagamos quando vamos ao mercado e mesmo quando pagamos impostos. É uma invasão do Estado nas trocas entre cidadãos. Poderíamos dizer que a aversão à CPMF é uma questão de princípio.

Mas é princípio, meio e fim. Não é, presidente?

“Não sou a favor daquela CPMF, por conta de que ela foi desviada. Por que o povo brasileiro tem essa bronca da CPMF? Porque o dinheiro não foi para a Saúde”, afirmou Dilma. E como crer que, agora, não haverá mais desvios?

Como acreditar? O Ministério do Turismo deu, no fim do ano passado, R$ 13,8 milhões para uma ONG treinar 11.520 pessoas. A ONG foi criada por um sindicalista sem experiência nenhuma com turismo. Como acreditar? A Câmara dos Deputados absolveu na semana passada Jaqueline Roriz, apesar do vídeo provando que ela embolsou R$ 50 mil no mensalão do DEM.

Como acreditar? Os ministros do STF exigem 14,7% de aumento para passar a ganhar mais de R$ 30 mil. Você terá reajuste parecido neste ano? O orçamento do STF também inclui obras e projetos, como a construção de um prédio monumental para abrigar a TV Justiça.

É prioridade?

O Congresso gasta, segundo a organização Transparência Brasil, R$ 11.545 por minuto. O site Congresso em Foco diz que cada um de nossos 513 deputados federais custa R$ 99 mil por mês. Cada um dos 81 senadores custa R$ 120 mil por mês. São os extras. E o Tiririca ainda não descobriu o que um deputado federal faz.

“É sério. Vamos ter de discutir de onde o dinheiro vai sair (para a Saúde).”

Tem razão, presidente. Mas, por favor, poupe-nos de seu aspirador seletivo.

A senhora precisa mesmo de 39 ministérios consumindo bilhões? Aspire os bolsos gordos da turma do Novais, do Roriz, do Sarney.

Apele à consciência cívica dos políticos e juí­zes que jamais precisaram do Sistema Único de Saúde.

Vamos criar o mensalão da Saúde. Um mensalão do bem, presidente. Corruptos que contribuírem serão anistiados. ONGs fantasmas, criadas com a ajuda de ministros & Cia., terão um guichê especial para suas doações. O pessoal que já faturou por fora com a Copa está convocado a dar uns trocados para a Saúde.

Enfiar goela abaixo dos brasileiros mais um imposto, nem com anestesia. Um dia nossos presidentes entenderão o que é crise de governabilidade. Não é a revolta dos engravatados em Brasília nem a indignação dos corredores e gabinetes. A verdadeira crise de poder acontece quando o povo se cansa de ser iludido.

Os árabes descobriram isso tarde demais. Deitavam-se em sofás de sereias de ouro, cúmulo da cafonice. Eles controlavam a mídia, da mesma forma que os companheiros do PT estão tentando fazer por aqui. Não deu certo lá. Abre o olho, presidente.

Fonte: RUTH DE AQUINO – Revista ÉPOCA

#Blogdejensenbrazil “Difícil Acordo” (Merval Pereira)

Merval Pereira

Nada indica que a salva de palmas para o vice Michel Temer, puxada pela presidente Dilma, na recente reunião do Conselho Político do governo, terá o efeito de evitar problemas na votação da chamada Emenda 29, que aumenta os gastos obrigatórios com a Saúde. E muito menos que o apelo de Dilma por uma “fonte de receita” será atendido, com a criação de um novo imposto para substituir a finada CPMF.

Ainda mais após o papelão que a Câmara fez na terça-feira, absolvendo na prática a deputada Jaqueline Roriz da propina filmada que recebeu do esquema de corrupção da era Arruda em Brasília.

Os deputados estão à cata de uma “boa ação” para livrarem-se das críticas da sociedade, e seus interesses imediatos não batem com os da presidente, que não se incomoda de rebarbar uma promessa de campanha — de apoiar a aprovação do aumento da verba para a Saúde e não aumentar impostos.

Mais uma vez PT e PMDB estão em lados opostos, com os petistas admitindo a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), enquanto o PMDB e outros partidos da base não aceitam discutir novos impostos.

Vai ser difícil para o vice Michel Temer ter êxito na nova tarefa de coordenar o apoio do grupo aliado, quando nem mesmo o PMDB aceita as bases sugeridas pelo Planalto para financiar o aumento de gastos da Saúde.

O corte de gastos anunciado pelo governo para preparar o país para os tempos duros da crise econômica internacional que se avizinham inviabiliza os anseios da base aliada por verbas e amplia a dificuldade da missão entregue a Temer.

Tudo indica que a presidente Dilma convenceu-se de que precisará da expertise do vice-presidente para controlar o Congresso nestes tempos de crise, mas a tendência dos aliados de não se contentarem com pouco é explícita.

No PMDB, há setores descontentes com os resquícios da “faxina”, que, embora suspensa pelo momento, deixou sequelas como as denúncias do procurador da República no Amapá Celso Leal de 21 envolvidos em desvios do Ministério do Turismo, comandado por um deputado do partido.

Mas as denúncias atingiram também o ex-secretário-executivo Mário Moysés, ligado ao esquema da senadora petista Marta Suplicy desde quando ela foi ministra do Turismo no governo Lula.

A força política do PMDB é o que faz o partido tornar-se indispensável para qualquer governo, mas é também o que provoca a desconfiança do PT, que tem o objetivo claro de escantear seu parceiro político assim que possível.

A presidente Dilma, assim como o ex-presidente Lula em seu primeiro governo, tentou manter-se afastada da influência do PMDB e chegou a estimular logo no início da sua gestão uma ameaça explícita de extirpar o partido do ministério.

Teve que recuar diante da reação de Temer, que chegou a gritar com o então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e hoje se rende à necessidade de ter o apoio do PMDB.

Chegou a dizer na reunião do Conselho Político que ter um vice como Temer facilitava muito a tarefa de governar.

Mesmo que não de maneira formal, os fatos estão fazendo Michel Temer ganhar um papel de coordenador político do governo que o PMDB queria formalmente, quando houve a substituição no Ministério das Relações Institucionais.

Com o PT fortalecido no Ministério, alas do PMDB tentaram emplacar um correligionário, o que sob Dilma parece sempre mais difícil do que sob Lula, que pôs no mesmo lugar deputados do PTB (José Múcio e Walfrido Mares Guia) e do PCdoB (Aldo Rebelo).

Houve até quem pensasse que o próprio Temer poderia assumir o cargo, o que acabou caindo-lhe no colo por gravidade, e com a vantagem de que, não lhe estando formalmente atribuída a missão, ele não se desgastará com eventuais fracassos, nem precisará entrar em embates explícitos com o esquema petista.

O retorno do petismo sufocou os partidos aliados, notadamente o PMDB, e tirou da presidente Dilma a capacidade de controlar a formação de seu primeiro Ministério.

De um lado o ex-presidente Lula impôs a escolha de grande parte do Ministério, e de outro o partido ampliou sua presença no primeiro escalão, tirando do PMDB ministérios importantes como Saúde e Comunicações, enquanto impedia que aliados como o PSB vissem recompensados na formação do governo os votos que tiveram nas urnas.

Os fatos que se seguiram propiciaram à presidente recompor parte de sua equipe com gente sua de dentro do PT, mas continua sem grandes influências no partido.

A proeminência do ex-ministro José Dirceu, explicitada por reuniões em seu apartamento no Hotel de Brasília documentadas pela revista “Veja”, é apenas um sintoma da força que o PT reassumiu na organização do governo, e a aproximação de Dilma do PMDB e de setores da oposição seria tentativa de reequilibrar esse jogo de poder.

Na votação do caso da deputada Jaqueline Roriz, não foi só a posição da maioria esmagadora a favor da absolvição dela que chocou.

O que mais chocou foi o fato de que partidos ditos de esquerda, históricos oponentes dos esquemas do clã Roriz, não terem feito sequer a tentativa de orientar a votação de seus deputados em plenário.

O painel, no espaço do PT, do PSB, do PCdoB e do PDT, ficou em branco. Omissão cúmplice, acobertada pelo pano sujo do voto secreto, conforme definição do deputado do PSOL Chico Alencar.

Fonte: Merval Pereira/O Globo

#Blogdejensenbrazil “Extraléxico” por @maryzaidan

Mary Zaidan

Rapinar, furtar, afanar, depenar, escorchar, saquear, pilhar, surrupiar, bifar, gualdripar, suquir. A língua portuguesa é farta em definições para o verbo roubar. Há palavras para todo tipo de ladroagem. Roubar gado é abigear; furto de coisa pequena é sisar, carchear é rapar o adversário morto em batalha. Roubo pode ser estruncho, ranfo, gaziva.

Mais criativos do que os termos que tipificam o crime de subtrair algo em detrimento de alguém só mesmo as férteis idéias que se multiplicam quando se trata de tungar os cofres públicos. São tantas e tão graves que se tornam inomináveis.

Os mensaleiros, por exemplo, poderiam ser chamados de capiangos, aqueles que roubam com astúcia e destreza. Que, quando pegos, se safam. Mas a complexidade do mensalão não encontra sinônimo em dicionário algum.

Repassar recursos para ONGs fantasmas e falsos patrocínios, como se viu nos ministérios de Turismo e dos Esportes, é mais do que esbulhar. Poderia ser agadanhar, visto o afiado das garras nos desvios. Ainda assim, é pouco.

Nem mesmo o pior dos xingamentos serviria para definir a safadeza da expressão “mudança de escopo”, que garante o sobrepreço de obras. Às vezes para pagar conta devida, outras, para o sublime papel de angariar fundos para o partido. Não raro, para o próprio bolso.

A atitude de parlamentares e ministros que arrastam a asa para empresários amigos, todos eles com gordos contratos no governo, até poderia ser chamada de cresta. Mas é mais do que isso. Voar daqui para acolá de favor nesses jatinhos parece que é só meio crime. Alguns, e só alguns, pagam com a própria cabeça. Os eleitos, nem isso.

O que dizer então do presidente do Congresso Nacional José Sarney, que acha que tem direito de usar um bem público para o prazer privado? Que considera legítimo locupletar?

E que nome dar aos atos da presidente Dilma Rousseff? Aquela que fez e aconteceu. Que degolou três ministros e demitiu quase três dezenas só nos Transportes, que ia combater a corrupção e agora não vai mais. Que, por orientação de seus marqueteiros, usou o apelo popular da faxina ética e abandonou vassouras e escovões ao primeiro sinal de conflito na base de apoio.

Como nominar a cumplicidade com malfeitos do ex Lula, mentor e padrinho da presidente?

Punir, castigar. Poucas são as palavras para indicar o que deveria ser feito com os que roubam, com os corruptos e os corruptores. Menor ainda é a aplicação delas.

Respostas existem, mas o calão dos vocábulos impede o uso.

Fonte: VEJA/Blog do Noblat

#Blogdejensenbrazil “Sanatório Geral” (Mary Zaidan)

“Sanatório Geral”
Mary Zaidan
O Globo – 14/08/11

Mary Zaidan

A Operação Voucher desencadeada pela Polícia Federal no Ministério do Turismo fez mais do que trazer à tona outro escândalo escabroso, desta vez com gravações que ensinam a roubar sem deixar vestígios e quase quatro dezenas de presos. Foi exemplar para ilustrar a balbúrdia que se instalou no país.

Ainda que se condene a pirotecnia da ação, a PF cumpriu o seu dever. Pena que só o fez depois de não o fazer nos ministérios dos Transportes e da Agricultura. Pior: quando fez o que tinha de ser feito foi repreendida. Formalmente, pelo uso ilegal de algemas, mas, de fato, por agir sem informar previamente à presidente da República.

“Fala-se com impressionante naturalidade do quão “surpreendida” ficou a presidente Dilma. Que ela quer “enquadrar” a PF, que ficou irritada, deu bronca no ministro da Justiça. O jornal O Estado de S. Paulo chegou a publicar – também sem qualquer juízo ou crítica, como se normal fosse – que tudo era diferente para o ex. Com um código de letras, o então diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, descumpria a lei, mas avisava as operações a Lula.”

O Código Lacerda é emblemático. Mostra com precisão como Lula entendia – e possivelmente ainda entende – o Estado. Na sua cartilha, as instituições existem para servir ao governo, seus integrantes, companheiros e aliados, não ao país e ao seu povo.

Por vontade, esperteza ou má-fé, promoveu-se a confusão geral. Misturou-se Estado e governo, o público e o privado, os cofres da nação com os dos partidos políticos, além de alguns bolsos privilegiados. Admitiu-se a impunidade como regra, incentivando a pilhagem do dinheiro do contribuinte. Deu-se corda, destreza e requinte à corrupção, ácido que corrói ainda mais as instituições.

Tudo tido como usual. Coisa que todo mundo sempre fez, faz e fará. Daí não causar espanto o desencaixe absoluto das engrenagens.

Ninguém nem mesmo reclama mais do toma lá dá cá no Congresso Nacional, onde o que importa para a maioria são cargos, privilégios e outros favores que o governo oferece. Tampouco se exige algo da oposição, há tempos acuada, com um ou outro expoente que, como andorinha solo, não consegue fazer verão.

O Supremo cobre a ineficácia legislativa, mas tarda e falha nas suas tarefas. E o Executivo gasta mais e pior para acomodar amigos, companheiros, protegidos de aliados e descontentes perigosos.

Por sua vez, a presidente Dilma, mesmo sendo a principal figura do governo anterior, colhe aplausos por não compactuar com a roubalheira, como se o inverso fosse admissível.

E louva-se a sanidade do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assertivo ao defender o Estado de Direito. Estranho seria o contrário. Pelo menos enquanto o país for uma República e não um hospício.

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência ‘Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

#Blogdejensenbrazil “Quem dá mais” (Ilimar Franco)

“Quem dá mais”

Ilimar Franco
O GLOBO – 14/08/11

Ilimar Franco

As empreiteiras estão em pé de guerra por causa das obras de mobilidade urbana para a Copa. Em dois estados, Bahia e Mato Grosso, os governadores abandonaram os planos iniciais (tecnologia BRT) e optaram por projetos mais caros (metrô em Salvador e VLT em Cuiabá) e que deixarão um menor legado para a população. Os governadores, estimulados pelos fundos de pensão, como a Previ, a Funcef e a Petros, fizeram a mudança contrariando orientação da presidente Dilma.

Participação dos eleitores nas decisões
Os movimentos sociais entregam terça-feira, na Câmara, projeto de lei, de iniciativa popular, para a reforma política. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor da Lei da Ficha Limpa, participa da iniciativa. A principal inovação da proposta é que ela pretende ampliar a participação direta da população nas decisões do país. O texto prevê a realização de plebiscitos e referendos para que o governo possa assinar acordos internacionais de livre comércio, fazer concessões de serviços públicos, vender empresas estatais e conceder reajuste salarial para parlamentares, para o presidente e os ministros do STF.

“Nada é pior do que, num casamento, a mulher o tempo inteiro querendo agradar ao marido e ele só maltratando” — Lincoln Portela, deputado (MG) e líder do PR, reclamando da relação com o governo Dilma

O LÍDER DO GOVERNO DA ALA DOS INDEPENDENTES. Depois de subir à tribuna para defender a presidente Dilma, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), na foto, quer que a sessão de amanhã no Senado seja de solidariedade às ações contra a corrupção. Já teriam confirmado presença Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS), Marcelo Crivella (PR-RJ), Pedro Taques (PDT-MT), Wilson Santiago (PMDB-PB), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Tem mais
O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), quer que o Ministério Público faça uma ampla investigação na execução das emendas ao orçamento do Ministério do Turismo destinadas a financiar shows, festas e festivais.

Diferentes
Petistas avaliam que não dá para o ex-presidente Lula impor o nome de Fernando Haddad para a prefeitura paulistana como fez com Dilma. Lembram que ela era do núcleo central do governo, enquanto Haddad não tem militância na cidade.

Cuspindo fogo
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) estava cuspindo fogo na quarta-feira porque, a pedido do MEC, foi retirado da pauta da Comissão de Educação da Câmara projeto de lei, de sua autoria, que inclui a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para receber o Bolsa Família. “O MEC fazer isso é inacreditável. Ainda bem que o Lula vai levar o Haddad para São Paulo”, reclamou Cristovam.

Pendurada
A negociação sobre a nova lei de royalties está congelada. Não houve mais qualquer avanço desde que o governo do Rio propôs que a União tirasse de sua fatia a compensação para os não produtores. A tese não agrada ao Planalto.

Linha de apoio
Senadores e deputados de vários partidos visitaram, semana passada, a Controladoria da República, a Procuradoria Geral da República, o TCU e a Polícia Federal. “Fomos pedir rigor contra a corrupção”, conta Chico Alencar (PSOL-RJ).

A AGENDA da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) tem um lembrete com os aniversários de deputados e senadores. A primeira coisa que ela faz de manhã é ligar para os aniversariantes.
O DEPUTADO Alessandro Molon (PT-RJ) vai comandar a subcomissão de Crimes e Penas, da CCJ da Câmara, cuja tarefa é atualizar o CódigoPenal.

● DA PRESIDENTE Dilma Rousseff, ao pedir o apoio do Congresso, na reunião do Conselho Político, para enfrentar a crise econômica internacional: “Não podemos jogar dinheiro pela janela”.

#Blogdejensenbrazil “Equilíbrio em zigue-zague” (Gaudêncio Torquato)

“Equilíbrio em zigue-zague”

Gaudêncio Torquato
O Estado de S.Paulo – 14/08/11

Gaudêncio Torquato

A crise crônica que afeta a democracia representativa, aqui e alhures, cujas causas derivam de promessas não cumpridas, entre as quais Norberto Bobbio inclui a educação para a cidadania, a justiça para todos e a eliminação das máfias do poder invisível, tem mudado a geometria política. A linha reta já não é o caminho mais seguro para chegar ao poder. Outrora disputantes subiam, passo a passo, os degraus da hierarquia política: vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, governador. Hoje a movimentação é circular, não mais retilínea. A escalada é em espiral. Para galgar à Presidência da República não é preciso ter percorrido antes um milímetro sequer na rota das urnas. Os participantes da mesa do poder já não vestem a fatiota clássica da política, podem se apresentar em trajes da burocracia administrativa e dos negócios. A mudança também ocorre na esfera da administração pública, onde a previsibilidade, que propiciava segurança aos governantes para traçar planos de médio e longo prazos, abre lugar ao imponderável. De exceção, a rotatividade nos comandos vira rotina. A instabilidade, como febre recalcitrante, recai sobre os ciclos governativos.

Desse painel desponta uma hipótese que assume força na política contemporânea: o ponto de ruptura aproxima-se do limite. Regimes e estruturas administrativas vivem em permanente estado de tensão, fruto de composições para preservar a governabilidade. Acirra-se, por outro lado, a competitividade entre os atores políticos, como se vê nos EUA, nessa luta esganiçada entre os Partidos Republicano e Democrata, instados a estabelecer polêmico acordo para elevar o teto da dívida do governo. Entre nós, o ponto de quebra também está no centro da agenda política. Em pouco mais de sete meses de governo, quatro movimentos balançaram a ponte por onde circulam as cargas de interesses do Executivo para o Legislativo e vice-versa: o impacto da borrasca que fez naufragar o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci, as águas tempestuosas que engolfaram o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, o oceano agitado que invadiu o Ministério da Agricultura e o estouro recente nos dutos do Ministério do Turismo. As sístoles no corpo administrativo, vale lembrar, são mazelas naturais do presidencialismo de coalizão. Poderiam ser tratadas de modo a não ameaçar a governabilidade? Sem dúvida. Esse é o maior desafio imediato que se apresenta ao governo Dilma, no momento em que se projeta por estas plagas o impacto de nova crise financeira internacional.

O equilíbrio do sistema político, é sabido, depende de um conjunto de fatores. O primeiro abriga o raio de ação e a frequência dos choques que se impõem ao governo. Uns são mais impactantes que outros. O mensalão, por exemplo, foi um petardo de efeitos drásticos. A repetição de eventos negativos também contribui para aumentar a instabilidade. A queda de avaliação positiva do governo Dilma tem que ver com a sucessão de casos. Outro elemento que influi no equilíbrio/desequilíbrio do processo governativo é o tempo e a capacidade de reação às crises: quanto mais tempestivas são as providências, mais rápido o governo resgata as boas condições de governabilidade. A recíproca é verdadeira. O terceiro peso na balança da imagem do Executivo é o lucro auferido com a qualidade das respostas. A troca de políticos por técnicos insere-se nessa equação. Mas pode causar sequelas. A limpeza que a presidente mandou fazer em órgãos do governo aparece como saldo positivo. O perigo está no tamanho e na forma de fazer a faxina. Pois a assepsia administrativa, que gera simpatia social, há de se ajustar às demandas do presidencialismo de coalizão, sob pena de romper o equilíbrio entre o Executivo e suas bases. Significa que as demandas de parlamentares para liberação de verbas do Orçamento, por eles destinadas a projetos em seus redutos eleitorais, esperam sinal verde de Dilma. O tenso momento que abala a economia norte-americana e a europeia sugere cautela. A era do dinheiro num saco sem fundo parece ter chegado ao fim.

Em suma, tibieza e leniência deixam o governo em maus lençóis. Medidas rápidas e objetivas são aplaudidas. O desafio dos gestores centrais é encontrar a medida do bom senso. Métodos violentos e abusivos, se caem bem aos olhos das massas, abrem fissuras nos partidos dos figurantes dos processos. A Operação Voucher, na área do Ministério do Turismo, que resultou na detenção de 35 pessoas, resgata os sinais do Estado-espetáculo, com flagrantes de prisões e desfile de figuras algemadas. (A Corte Suprema definira o uso de algemas apenas em casos de risco de fuga ou quando os detidos resistem à prisão.) Os dois maiores partidos da base, PMDB e PT, criticam os abusos. Lembre-se que nos últimos tempos figuras de alto coturno foram levadas às barras da Justiça. Louvável esforço pela promoção da cidadania. Mas o salto civilizatório não pode ser manchado por gestos que comprometam o escopo de respeito e civilidade. Haveria por trás do espalhafato intenção de ressuscitar as bombásticas operações da Polícia Federal que funcionaram como alavanca de imagem positiva do ciclo Lula? É pouco provável. Cada governo tem sua identidade. À do governo Dilma o teor técnico dá o tom. Diferente da régua populista que media os gestos de seu antecessor.

O fato é que as crises intermitentes relacionadas a denúncias de corrupção deixam o governo Dilma entre a cruz e a caldeirinha. O aperto dos parafusos da engrenagem, de um lado, faz bem à máquina burocrática, podendo até elevar os índices de eficiência e produtividade; de outro, comprime e até extingue espaços dos parceiros, os partidos que dão sustentação ao governo. O dilema está posto: como continuar a varredura moral nas estruturas da administração sem criar embaraços à aliança governista? É possível fazer essa omelete sem quebrar os ovos? Como garantir equilíbrio numa política que caminha em zigue-zague?

#Blogdejensenbrazil “Governo sabia da operação” (João Bosco Rabello)

“Governo sabia da operação”

João Bosco Rabello
O Estado de S.Paulo – 14/08/11

A avaliação mais pertinente entre as tantas produzidas na sexta-feira sobre a Operação Voucher, que levou à prisão a cúpula do Ministério do Turismo, dá por ingênua a hipótese de o governo desconhecê-la previamente. Pelo raciocínio, não é mera

João Bosco Rabello

coincidência a simultaneidade entre a pressão da base pela liberação de emendas parlamentares e a operação policial que as exibiu como instrumento de corrupção política.

O beneficiário óbvio da ação policial é o governo, que assumiu publicamente a resistência à chantagem habitual do Congresso, no chamado modelo presidencialista de coalizão. Se lutam tanto por emendas, que se mostre o que fazem com elas – é o recado que fica da operação da PF no Turismo.

Lição que assusta não só a base aliada, mas todos os partidos, já que a prática de utilização de ONGs de fachada para fazer caixa-dois não se restringe à deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). Por isso, a proposta de uma CPI das ONGs jamais prosperou.

A falha da estratégia ficou por conta dos excessos da Polícia Federal, aparentemente planejados para demonstrar a insatisfação da corporação com os cortes no seu orçamento.

Por isso o governo se apressou em fazer a necessária distinção entre o mérito da operação e os abusos cometidos, após a reação de indignação geral com a exibição dos presos algemados e, posteriormente, nus da cintura para cima, em fotos vazadas para a imprensa.

A coreografia da indignação ensaiada pelo Planalto com o Ministério da Justiça, porém, soou apenas protocolar à base, desconfiada de que novas operações estão em curso para fragilizá-la mais.

Conta outra…

Na condição de ex-ocupantes do Planalto, os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) foram consultados por colegas sobre a possibilidade de a presidente da República não ter conhecimento prévio de uma operação policial do porte da realizada no Ministério do Turismo. Segundo testemunhas, ambos deram a mesma resposta: “Impossível”. Foi essa mesma convicção que levou Sarney a romper com o ex-presidente Fernando Henrique, a quem credita até hoje a operação da PF que sepultou a candidatura presidencial da filha, Roseana, em 2002, na famosa batida na empresa Lunus, que flagrou R$ 1 milhão em espécie atribuído a caixa-dois da campanha.

Recorde

O Amapá é recordista em operações da Polícia Federal. De 2005 até hoje foi alvo de 39 operações, com 309 presos, nenhum condenado. É também o Estado com o maior número de autoridades presas: dois ex-governadores – Waldez Góes e Pedro Paulo Dias – e o ex-prefeito da Capital,Roberto Góes. E agora, mais a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB) Fogo cruzado

No depoimento que fará depois de amanhã no Senado, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sentará diante de dois PRs: um, hostil, representado pela ala ligada ao ex-ministro Alfredo Nascimento, que o considera um “traidor” e quer desfiliá-lo; outro, que tentará blindá-lo, liderado pelo vice-líder Clésio Andrade (MG), que apoiou sua escolha para suceder Nascimento. Clésio tem boa relação com Passos e bom trânsito no Planalto.

CPMF de Dilma

O governo tem apenas quatro meses para aprovar a renovação da DRU (Desvinculação das Receitas da União), essencial ao Planalto por dar livre uso a 20% do Orçamento.

Com a base em obstrução e dois turnos de votação no Congresso, o risco está sendo comparado ao da CPMF no governo Lula, que acabou rejeitada em derrota jamais perdoada pelo ex-presidente.