#Blogdejensenbrazil “Vamos criar a CCMEF? (Ruth de Aquino)

“Em vez de reviver a CPMF, sugiro criar a Contribuição dos Corruptos Municipais, Estaduais e Federais”
“Quem falar que resolve a saúde sem dinheiro é demagogo. Mente para o povo.”

Ruth de Aquino é colunista de ÉPOCA - raquino@edglobo.com.br

Dilma está certa. É urgente. Em lugares remotos do Brasil, hospitais públicos são mais centros de morte que de cura. Não é possível “fazer mágica” para melhorar a saúde, afirmou Dilma. Verdade. De onde virá a injeção de recursos? A presidente insinuou que vai cobrar de nós, pelo redivivo “imposto do cheque”. Em vez de tirar a CPMF da tumba, sugiro criar a CCMEF: Contribuição dos Corruptos Municipais, Estaduais e Federais.

A conta é básica. A Saúde perdeu R$ 40 bilhões por ano com o fim da CPMF, em 2007. As estimativas de desvio de verba pública no Brasil rondam os R$ 40 bilhões por ano. Empatou, presidente. É só ter peito para enfrentar as castas. Um país recordista em tributação não pode extrair, de cada cheque nosso, um pingo de sangue para fortalecer a Saúde. Não enquanto o governo não cortar supérfluos nem moralizar as contas.

Uma cobrança de 0,38% por cheque é, segundo as autoridades, irrisória diante do descalabro da Saúde. A “contribuição provisória” foi adotada por Fernando Henrique Cardoso em 1996 e se tornou permanente. O Lula da oposição dizia que a CPMF era “um roubo”, uma usurpação dos direitos do trabalhador. Depois, o Lula presidente chamou a CPMF de “salvação da pátria”. Tentou prorrogar a taxação, mas foi derrotado no Congresso.

A CPMF é um imposto indireto e pernicioso. Pagamos quando vamos ao mercado e mesmo quando pagamos impostos. É uma invasão do Estado nas trocas entre cidadãos. Poderíamos dizer que a aversão à CPMF é uma questão de princípio.

Mas é princípio, meio e fim. Não é, presidente?

“Não sou a favor daquela CPMF, por conta de que ela foi desviada. Por que o povo brasileiro tem essa bronca da CPMF? Porque o dinheiro não foi para a Saúde”, afirmou Dilma. E como crer que, agora, não haverá mais desvios?

Como acreditar? O Ministério do Turismo deu, no fim do ano passado, R$ 13,8 milhões para uma ONG treinar 11.520 pessoas. A ONG foi criada por um sindicalista sem experiência nenhuma com turismo. Como acreditar? A Câmara dos Deputados absolveu na semana passada Jaqueline Roriz, apesar do vídeo provando que ela embolsou R$ 50 mil no mensalão do DEM.

Como acreditar? Os ministros do STF exigem 14,7% de aumento para passar a ganhar mais de R$ 30 mil. Você terá reajuste parecido neste ano? O orçamento do STF também inclui obras e projetos, como a construção de um prédio monumental para abrigar a TV Justiça.

É prioridade?

O Congresso gasta, segundo a organização Transparência Brasil, R$ 11.545 por minuto. O site Congresso em Foco diz que cada um de nossos 513 deputados federais custa R$ 99 mil por mês. Cada um dos 81 senadores custa R$ 120 mil por mês. São os extras. E o Tiririca ainda não descobriu o que um deputado federal faz.

“É sério. Vamos ter de discutir de onde o dinheiro vai sair (para a Saúde).”

Tem razão, presidente. Mas, por favor, poupe-nos de seu aspirador seletivo.

A senhora precisa mesmo de 39 ministérios consumindo bilhões? Aspire os bolsos gordos da turma do Novais, do Roriz, do Sarney.

Apele à consciência cívica dos políticos e juí­zes que jamais precisaram do Sistema Único de Saúde.

Vamos criar o mensalão da Saúde. Um mensalão do bem, presidente. Corruptos que contribuírem serão anistiados. ONGs fantasmas, criadas com a ajuda de ministros & Cia., terão um guichê especial para suas doações. O pessoal que já faturou por fora com a Copa está convocado a dar uns trocados para a Saúde.

Enfiar goela abaixo dos brasileiros mais um imposto, nem com anestesia. Um dia nossos presidentes entenderão o que é crise de governabilidade. Não é a revolta dos engravatados em Brasília nem a indignação dos corredores e gabinetes. A verdadeira crise de poder acontece quando o povo se cansa de ser iludido.

Os árabes descobriram isso tarde demais. Deitavam-se em sofás de sereias de ouro, cúmulo da cafonice. Eles controlavam a mídia, da mesma forma que os companheiros do PT estão tentando fazer por aqui. Não deu certo lá. Abre o olho, presidente.

Fonte: RUTH DE AQUINO – Revista ÉPOCA

#Blogdejensenbrazil “Quem dá mais” (Ilimar Franco)

“Quem dá mais”

Ilimar Franco
O GLOBO – 14/08/11

Ilimar Franco

As empreiteiras estão em pé de guerra por causa das obras de mobilidade urbana para a Copa. Em dois estados, Bahia e Mato Grosso, os governadores abandonaram os planos iniciais (tecnologia BRT) e optaram por projetos mais caros (metrô em Salvador e VLT em Cuiabá) e que deixarão um menor legado para a população. Os governadores, estimulados pelos fundos de pensão, como a Previ, a Funcef e a Petros, fizeram a mudança contrariando orientação da presidente Dilma.

Participação dos eleitores nas decisões
Os movimentos sociais entregam terça-feira, na Câmara, projeto de lei, de iniciativa popular, para a reforma política. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor da Lei da Ficha Limpa, participa da iniciativa. A principal inovação da proposta é que ela pretende ampliar a participação direta da população nas decisões do país. O texto prevê a realização de plebiscitos e referendos para que o governo possa assinar acordos internacionais de livre comércio, fazer concessões de serviços públicos, vender empresas estatais e conceder reajuste salarial para parlamentares, para o presidente e os ministros do STF.

“Nada é pior do que, num casamento, a mulher o tempo inteiro querendo agradar ao marido e ele só maltratando” — Lincoln Portela, deputado (MG) e líder do PR, reclamando da relação com o governo Dilma

O LÍDER DO GOVERNO DA ALA DOS INDEPENDENTES. Depois de subir à tribuna para defender a presidente Dilma, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), na foto, quer que a sessão de amanhã no Senado seja de solidariedade às ações contra a corrupção. Já teriam confirmado presença Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS), Marcelo Crivella (PR-RJ), Pedro Taques (PDT-MT), Wilson Santiago (PMDB-PB), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Tem mais
O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), quer que o Ministério Público faça uma ampla investigação na execução das emendas ao orçamento do Ministério do Turismo destinadas a financiar shows, festas e festivais.

Diferentes
Petistas avaliam que não dá para o ex-presidente Lula impor o nome de Fernando Haddad para a prefeitura paulistana como fez com Dilma. Lembram que ela era do núcleo central do governo, enquanto Haddad não tem militância na cidade.

Cuspindo fogo
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) estava cuspindo fogo na quarta-feira porque, a pedido do MEC, foi retirado da pauta da Comissão de Educação da Câmara projeto de lei, de sua autoria, que inclui a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para receber o Bolsa Família. “O MEC fazer isso é inacreditável. Ainda bem que o Lula vai levar o Haddad para São Paulo”, reclamou Cristovam.

Pendurada
A negociação sobre a nova lei de royalties está congelada. Não houve mais qualquer avanço desde que o governo do Rio propôs que a União tirasse de sua fatia a compensação para os não produtores. A tese não agrada ao Planalto.

Linha de apoio
Senadores e deputados de vários partidos visitaram, semana passada, a Controladoria da República, a Procuradoria Geral da República, o TCU e a Polícia Federal. “Fomos pedir rigor contra a corrupção”, conta Chico Alencar (PSOL-RJ).

A AGENDA da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) tem um lembrete com os aniversários de deputados e senadores. A primeira coisa que ela faz de manhã é ligar para os aniversariantes.
O DEPUTADO Alessandro Molon (PT-RJ) vai comandar a subcomissão de Crimes e Penas, da CCJ da Câmara, cuja tarefa é atualizar o CódigoPenal.

● DA PRESIDENTE Dilma Rousseff, ao pedir o apoio do Congresso, na reunião do Conselho Político, para enfrentar a crise econômica internacional: “Não podemos jogar dinheiro pela janela”.

#Blogdejensenbrazil “Preto no branco” (Renata Lo Prete)

“Preto no branco”

Renata Lo Prete
FOLHA DE SP – 14/08/11

O escândalo de desvio de dinheiro público via convênios do Ministério do Turismo com ONGs dá força a uma providência que Dilma Rousseff pretende introduzir no marco regulatório da relação do governo com essas organizações, cuja elaboração está sob a responsabilidade do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Trata-se da exigência de que todos os contratos sejam assinados pelos próprios ministros.
A medida é controversa. Ninguém duvida da “picaretagem” -expressão usada por Carvalho- reinante na área, mas há quem questione a viabilidade de fixar gargalo tão estreito, dado o volume de convênios.

Memória: A seção do Amapá da Polícia Federal, na berlinda em razão de procedimentos da Operação Voucher, tem antecedente de rebeldia em relação ao comando da corporação. Em Macapá nasceu a Operação Toque de Midas, de 2008, que resultou em mandados de busca na casa do empresário Eike Batista e na prisão do então número dois da PF, Rogério Menezes, por vazamento indevido de informações.

Recall: De modo geral, o Planalto não viu motivo de preocupação na pesquisa Ibope/CNI que registrou queda na popularidade de Dilma. Mas chamou a atenção o fato de os principais programas até agora lançados pela presidente -com o Brasil sem Miséria e o Pronatec- terem ficado na lanterna entre os itens do noticiário sobre o governo mais lembrados pelos entrevistados.

Fora de área 1: Dilma não gosta que as conversas no gabinete presidencial sejam perturbadas pelo toque de telefones celulares. Assim, visitantes rotineiros e eventuais são convidados a deixar seus aparelhos na entrada com o segurança, que os armazena numa gaveta.

Fora de área 2: Um frequentador assíduo do local comenta: “Imagine se o segurança se confundir na hora devolver aquele monte de iPhones e Blackberries”.

Tempo de tela 1: As inserções de propaganda do PSDB na TV que vão ao ar em setembro já provocam disputa na seção paulista do partido. Deputados que pretendem disputar prefeituras em 2012 reivindicam espaço nos comerciais, até então reservados exclusivamente para a divulgação dos feitos da gestão de Geraldo Alckmin.

Tempo de tela 2: Os deputados tucanos querem dividir a tela com o governador e regionalizar os programas veiculados, com cada praça levando ao ar a plataforma de seu representante, a exemplo do que o partido faz em outros Estados.

Na planilha: No plano plurianual que remete amanhã à Assembleia paulista, Alckmin projeta R$ 30 bilhões em investimentos via PPPs até o final de seu mandato. Outros R$ 85 bilhões estão previstos em recursos diretos do Tesouro estadual -mesmo patamar indicado no PPA produzido pela administração de José Serra.

Além do jogo 1: O BID escolheu quatro cidades-sede da Copa para o piloto do programa que destinará US$ 6 bilhões ao país até 2014. Focados no “legado social” do evento, os recursos serão empregados conforme as necessidades locais. No Rio, o tema será segurança pública; em Manaus, meio ambiente; em Fortaleza, turismo; em São Paulo, educação.

Além do jogo 2: Com a verba, o governo paulista lançará, em outubro, projeto que utilizará a atmosfera da Copa para tentar aprimorar o desempenho escolar e aumentar a assiduidade na rede de ensino, além da capacitação de professores.

com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI

Tiroteio

Se ela não consegue entender o Congresso brasileiro, como entenderia o americano?
DO DEPUTADO EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ) sobre a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que recomendou aos parlamentares não “ousar” fazer no Brasil “o que o Congresso dos EUA fez diante da crise”. Lá, a paralisação foi comandada pela oposição. Aqui, porém, as ameaças partem da base aliada.

Contraponto
Desde pequeno

Em reunião sobre o Plano Nacional de Educação, o deputado José Linhares (PP-CE) cumprimentava Cid Gomes (PSB-CE), em visita à Câmara, lembrando que conhece o governador desde que este tinha seis anos.
Ângelo Vanhoni (PT-PR) manifestou curiosidade:
-Ele foi seu aluno?
-Eu era diretor do colégio- explicou Linhares.
O colega Esperidião Amin (PP-SC) brincou:
-Então o senhor assume a culpa?
-Assumo, sim, a culpa pelo que ele é hoje…